Execução Fiscal 0002874-44.2006.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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0002874-44.2006.4.01.3310

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.874,70

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 15:40

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Juntada de certidão

06/10/2021, 15:40

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 06:45

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 13:38

Juntada de Certidão

24/08/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:38

Conclusos para despacho

24/08/2021, 11:01

Recebidos os autos

16/07/2021, 13:54

Juntada de petição inicial

16/07/2021, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA BRASíLIA, 2 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANTONIO ROBERTO SANTOS MASCARENHAS O processo nº 0002874-44.2006.4.01.3310 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/03/2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002874-44.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002874-44.2006.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO SANTOS MASCARENHAS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ROBERTO SANTOS MASCARENHAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002874-44.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002874-44.2006.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO SANTOS MASCARENHAS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ROBERTO SANTOS MASCARENHAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/02/2020, 03:10

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 13:38

Acórdão

•06/05/2021, 17:47

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