Execução Fiscal 0014101-28.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2001

Valor da Causa

R$ 22.638,21

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REINALDO DE SOUZA GONCALVES

CPF

Reu

DANTAS & GONCALVES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARMANDO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR

OAB/DF 36369·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ MARINS

OAB/DF 29320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 20:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/02/2026, 19:01

Juntada de ofício

19/01/2026, 16:26

Expedição de Intimação.

15/12/2025, 16:45

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 18:19

Decorrido prazo de ARMANDO GONCALVES DE SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de REINALDO DE SOUZA GONCALVES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:07

Juntada de petição intercorrente

06/10/2025, 14:07

Juntada de petição intercorrente

05/10/2025, 10:48

Publicado Sentença Tipo B em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2025, 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 20:03

Todas as movimentações(227)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 20:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/02/2026, 19:01

Juntada de ofício

19/01/2026, 16:26

Expedição de Intimação.

15/12/2025, 16:45

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:43

Documentos

Sentença Tipo B

•01/10/2025, 20:03

Despacho

•10/12/2018, 19:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 18:19

Decorrido prazo de ARMANDO GONCALVES DE SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de REINALDO DE SOUZA GONCALVES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:07

Juntada de petição intercorrente

06/10/2025, 14:07

Juntada de petição intercorrente

05/10/2025, 10:48

Publicado Sentença Tipo B em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2025, 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 11:56

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:19

Decorrido prazo de DANTAS & GONCALVES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:13

Decorrido prazo de ARMANDO GONCALVES DE SOUZA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:55

Decorrido prazo de DANTAS & GONCALVES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:51

Decorrido prazo de ARMANDO GONCALVES DE SOUZA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:50

Decorrido prazo de REINALDO DE SOUZA GONCALVES em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 08:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014101-28.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REINALDO DE SOUZA GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO DE SOUZA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014101-28.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REINALDO DE SOUZA GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO DE SOUZA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2020, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2019, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2018, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2018, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2018, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2018, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2018, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2018, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2018, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/09/2017, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2017, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2017, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/04/2017, 19:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2017, 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/07/2015, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2015, 10:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2015, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2015, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2015, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2015, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2015, 17:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/09/2014, 09:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REFERENTE À CP JUNTADA EM 17/3/2014

17/09/2014, 09:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/03/2014, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 21.3.2014

24/03/2014, 18:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2014, 14:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/03/2014, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

17/03/2014, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2014, 07:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2014, 07:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2013, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/09/2013, 13:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

06/09/2013, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/02/2013, 15:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/02/2013, 15:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/11/2012, 15:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/11/2012, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2012, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/09/2012, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/08/2012, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2012, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2012, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2012, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2012, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/03/2012, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2012, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2012, 18:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2012, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2011, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

13/07/2011, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2011, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2011, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2011, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2011, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/01/2011, 19:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2010, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2010, 10:23

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/11/2010, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA EM 28/10/2010

04/11/2010, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2010, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2010, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2010, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

18/01/2010, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2009, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2009, 18:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/11/2009, 01:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/11/2009, 01:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/08/2009, 11:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/07/2009, 12:48

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/07/2009, 12:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2009, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2009, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2009, 12:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2009, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2008, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2008, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2008, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2008, 14:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2008, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/04/2008, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2008, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2008, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2007, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2007, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2007, 15:12

CARGA: RETIRADOS INSS

03/04/2007, 09:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2007, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/03/2007, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2007, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2007, 16:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/10/2006, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2006, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2006, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2006, 11:44

CARGA: RETIRADOS INSS

18/04/2006, 15:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

05/04/2006, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/04/2006, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2006, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2006, 14:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/02/2006, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2006, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2006, 19:41

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

25/10/2005, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2005, 18:19

CARGA: RETIRADOS INSS

22/07/2005, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/06/2005, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/06/2005, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2005, 13:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/06/2005, 17:19

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

03/06/2005, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2005, 15:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL

19/05/2005, 17:09

OFICIO EXPEDIDO

19/05/2005, 16:35

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

13/05/2005, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE LEVANTAMENTO DA PENHORA DO VEÍCULO PALCA JJX 2076

13/05/2005, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2005, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2005, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2005, 16:36

CARGA: RETIRADOS INSS

18/01/2005, 14:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

17/12/2004, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/12/2004, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2004, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2004, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2004, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2004, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/09/2004, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2004, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/07/2004, 15:41

CARGA: RETIRADOS INSS

22/06/2004, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/02/2004, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2004, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2004, 16:55

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

02/02/2004, 07:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO

05/12/2003, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/ DOCUMENTO

17/10/2003, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

13/10/2003, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2003, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

03/10/2003, 18:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

25/08/2003, 16:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/06/2003, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2003, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2003, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2003, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

28/05/2003, 15:43

CARGA: RETIRADOS INSS

14/03/2003, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/03/2003, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2003, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2003, 13:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/02/2003, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/10/2002, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/10/2002, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/08/2002, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEC. 48 A

02/08/2002, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2002, 17:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2002, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/02/2002, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/02/2002, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/02/2002, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2001, 15:49

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

28/09/2001, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2001, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2001, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2001, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO/DOCUMENTO

23/08/2001, 17:31

CARGA: RETIRADOS INSS

03/08/2001, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/08/2001, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2001, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2001, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) JUNTADA DE MANDADO

25/07/2001, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2001, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/07/2001, 18:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2001, 11:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2001, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2001, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2001, 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2001, 16:58

Despacho

•30/07/2018, 18:34

Petição intercorrente

•04/09/2017, 18:26

Decisão

•28/07/2017, 18:52

Certidão

•14/07/2017, 16:03

Ato ordinatório

•24/03/2017, 11:43

Certidão

•15/07/2015, 09:55

Decisão

•15/07/2015, 09:52

Certidão

•13/07/2015, 13:50

Ato ordinatório

•03/06/2015, 17:07

Certidão

•24/03/2014, 18:45

Decisão

•24/03/2014, 18:43

Certidão

•19/03/2014, 13:58

Ato ordinatório

•29/01/2014, 07:39

Todos os documentos(39)

Sentença Tipo B

•01/10/2025, 20:03

Despacho

•10/12/2018, 19:15

Despacho

•30/07/2018, 18:34

Petição intercorrente

•04/09/2017, 18:26

Decisão

•28/07/2017, 18:52

Certidão

•14/07/2017, 16:03

Ato ordinatório

•24/03/2017, 11:43

Certidão

•15/07/2015, 09:55

Decisão

•15/07/2015, 09:52

Certidão

•13/07/2015, 13:50

Ato ordinatório

•03/06/2015, 17:07

Certidão

•24/03/2014, 18:45

Decisão

•24/03/2014, 18:43

Certidão

•19/03/2014, 13:58

Ato ordinatório

•29/01/2014, 07:39

Despacho

•27/08/2012, 16:45

Ato ordinatório

•23/01/2012, 18:36

Despacho

•23/01/2012, 17:45

Certidão

•03/05/2011, 11:12

Certidão

•04/11/2010, 09:46

Decisão

•04/11/2010, 09:41

Certidão

•27/10/2010, 16:44

Despacho

•05/11/2009, 01:33

Despacho

•05/11/2009, 01:33

Despacho

•05/11/2009, 01:33

Despacho

•05/11/2009, 01:33

Despacho

•05/11/2009, 01:33

Despacho

•05/11/2009, 01:33

Despacho

•05/11/2009, 01:33

Decisão

•05/11/2009, 01:33

Despacho

•05/11/2009, 01:33

Despacho

•05/11/2009, 01:33

Despacho

•05/11/2009, 01:32

Despacho

•05/11/2009, 01:32

Decisão

•05/11/2009, 01:32

Despacho

•05/11/2009, 01:32

Despacho

•05/11/2009, 01:32

Despacho

•05/11/2009, 01:32

Despacho

•05/11/2009, 01:32