Execução Fiscal 0031725-25.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HERMOGENA VIANA DA SILVA

CPF

Reu

ASIA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

WALDIR FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

14/05/2026, 17:12

Transitado em Julgado

11/03/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/03/2026, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/03/2026, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 01:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/01/2026, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 00:49

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 00:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/05/2025, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:46

Todas as movimentações(131)

Juntado(a)

14/05/2026, 17:12

Transitado em Julgado

11/03/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/03/2026, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/03/2026, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2026, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 00:49

25/02/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 01:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/01/2026, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 00:49

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 00:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/05/2025, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/01/2024, 13:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/11/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 15:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALDIR FERNANDES DA SILVA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERMOGENA VIANA DA SILVA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASIA REPRESENTACOES LTDA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:20

Juntado(a) - Publicado Citação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 11:06

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 11:09

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 11:09

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 11:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão

20/09/2022, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 16:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

08/04/2022, 18:22

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

07/04/2022, 19:23

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

25/02/2022, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 10:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/02/2022, 08:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALDIR FERNANDES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERMOGENA VIANA DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASIA REPRESENTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 08:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031725-25.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HERMOGENA VIANA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMOGENA VIANA DA SILVA WALDIR FERNANDES DA SILVA ASIA REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031725-25.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HERMOGENA VIANA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMOGENA VIANA DA SILVA WALDIR FERNANDES DA SILVA ASIA REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031725-25.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HERMOGENA VIANA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMOGENA VIANA DA SILVA WALDIR FERNANDES DA SILVA ASIA REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031725-25.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HERMOGENA VIANA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMOGENA VIANA DA SILVA WALDIR FERNANDES DA SILVA ASIA REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031725-25.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HERMOGENA VIANA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMOGENA VIANA DA SILVA WALDIR FERNANDES DA SILVA ASIA REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031725-25.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HERMOGENA VIANA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMOGENA VIANA DA SILVA WALDIR FERNANDES DA SILVA ASIA REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 11:05

Juntado(a) - Petição Inicial

10/12/2020, 22:00

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/05/2020, 10:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2020, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 10:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 13:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2006, 14:51

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/09/2006, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2006, 17:42

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

08/08/2006, 14:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2006, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/07/2006, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/07/2006, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/06/2006, 12:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2006, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2006, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2006, 14:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

22/05/2006, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/05/2006, 12:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2006, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/05/2006, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2006, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2006, 16:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

24/02/2006, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/02/2006, 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/02/2006, 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2006, 14:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

10/02/2006, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/02/2006, 18:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2006, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2006, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2005, 18:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

05/12/2005, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/12/2005, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/11/2005, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2005, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2005, 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 396

07/03/2003, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 LEI 6.830/80

19/12/2001, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/10/2001, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/10/2001, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/10/2001, 15:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - .

26/09/2001, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2001, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2001, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

10/09/2001, 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

10/09/2001, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 90 DIAS

09/04/2001, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2001, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2001, 18:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

19/03/2001, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/03/2001, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/03/2001, 12:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRINTA DIAS EDITAL

09/03/2001, 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

07/02/2001, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

02/02/2001, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/02/2001, 17:02

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - POR EDITAL

06/12/2000, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2000, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2000, 17:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

13/11/2000, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/11/2000, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/11/2000, 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/10/2000, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 DIAS

28/06/2000, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2000, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2000, 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

09/06/2000, 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/06/2000, 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/06/2000, 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/06/2000, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DO AR

31/05/2000, 15:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2000, 18:24

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/02/2000, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2000, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

08/09/1999, 17:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/1999, 16:05