Execução Fiscal 0017860-38.2003.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0017860-38.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDA - EPP em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 14:00

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:19

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:25

Juntada de petição inicial

05/03/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017860-38.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017860-38.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDA - EPP FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017860-38.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017860-38.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDA - EPP FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/11/2020, 03:03

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 14:00

Decisão

•14/12/2023, 16:13

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA LTDA - EPP em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

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