Procedimento Comum Cível 0000402-26.2003.4.01.3100 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000402-26.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 18:12

Juntada de Certidão

10/05/2023, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 18:12

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:16

Juntada de petição inicial

04/10/2021, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000402-26.2003.4.01.3100. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000402-26.2003.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIVO S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723-A e TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF23167 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VIVO S/A (APELANTE),, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, TIM CELULAR S/A (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000402-26.2003.4.01.3100. APELANTE: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF23167 Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA CELULAR S/A - AMAPA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000402-26.2003.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: VIVO S/A e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000402-26.2003.4.01.3100. APELANTE: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF23167 Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA CELULAR S/A - AMAPA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000402-26.2003.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: VIVO S/A e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000402-26.2003.4.01.3100. APELANTE: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF23167 Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TIM CELULAR S/A TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - (OAB: DF23167) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000402-26.2003.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: VIVO S/A e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000402-26.2003.4.01.3100. APELANTE: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF23167 Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TIM CELULAR S/A TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - (OAB: DF23167) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000402-26.2003.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: VIVO S/A e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2020, 03:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/05/2005, 16:52

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 18:12

Decisão

•30/03/2021, 14:25

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

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