Cumprimento de sentença 0007248-05.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOAQUIM LEITE DE MENDONCA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:04

Juntada de petição intercorrente

10/04/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:48

Publicado Sentença Tipo B em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2023, 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 19:42

Juntada de Certidão

28/03/2023, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 19:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 15:30

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOAQUIM LEITE DE MENDONCA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:04

Juntada de petição intercorrente

10/04/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:48

Publicado Sentença Tipo B em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2023, 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2023, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 19:42

Juntada de Certidão

28/03/2023, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 19:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 15:30

Juntada de manifestação

02/02/2023, 13:09

Juntada de Certidão

24/01/2023, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 18:15

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 13:51

Juntada de certidão

13/10/2022, 13:50

Juntada de certidão

08/09/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 12:34

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:39

Conclusos para decisão

04/04/2022, 13:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:45

Decorrido prazo de JOAQUIM LEITE DE MENDONCA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:07

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021, 09:09

Publicado Intimação polo passivo em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2021, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2021, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 19:20

Juntada de certidão

02/12/2021, 19:12

Juntada de manifestação

12/07/2021, 17:53

Decorrido prazo de JOAQUIM LEITE DE MENDONCA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:31

Publicado Decisão em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007248-05.2016.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAQUIM LEITE DE MENDONCA DECISÃO 1 - O executado (ID 525301390) informou que estava com dificuldades para realizar o pagamento por meio de emissão do boleto da Caixa Econômica Federal. Dessa forma, solicitou que o valor bloqueado fosse convertido em renda, bem como um novo bloqueio judicial na conta bancária BANCO DO BRASIL (001) AGÊNCIA: 4544-6 CONTA CORRENTE: 80.923-3 do saldo remanescente. 2 - Verifico que foram constritos R$ 641,91 (seiscentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos) e que o referido valor encontra-se depositado judicialmente. 3 - Assim, EXECUTADO: JOAQUIM LEITE DE MENDONCA (CPF/CNPJ nº 016.900.192-04), via Sisbajud, até o valor remanescente. 5 - Concretizando-se o bloqueio (total ou parcial), e, não sendo esse irrisório, fica desde logo efetivada a penhora sobre os valores, independentemente da lavratura de termo. 6 - Tendo em vista que o pedido de constrição foi expresso do próprio executado e seu objetivo é quitar o débito, não será necessário a intimação do bloqueio. 7 - Em seguida, promova-se a transferência do quantum bloqueado para uma conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência 2801, via Sisbajud e então Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente, União (PFN), para que informe o valor atualizado da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias. A União deverá levar em consideração o valor depositado judicialmente (R$ 641,91), sendo apresentado o saldo remanescente. 4 - Após, determino o bloqueio das contas e ativos financeiros de titularidade da(s) parte(s) intime-se o requerido. 8 - Após, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, Agência 2801, para que adote as providências necessárias no sentido de converter em renda em favor da parte exequente todos os valores transferidos e depositados judicialmente, devendo este Juízo ser informado de seu cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 9 - Cumpridas as determinações retro, intime-se a parte exequente para que comprove a amortização da dívida, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 10 - Em caso de bloqueio de valor irrisório (art. 836, do CPC), e em respeito ao princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, promova-se o desbloqueio, porquanto não se afigura razoável mover a máquina do Judiciário (intimação do executado para manifestação e processamento de eventual recurso) para trazer benefício insignificante ao credor. 11 - Constatando-se bloqueio de valor superior ao exigível, promova-se o desbloqueio do excesso. 12 - Intime-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

09/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 17:51

Juntada de Certidão

08/06/2021, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 17:51

Outras Decisões

08/06/2021, 17:51

Conclusos para despacho

08/06/2021, 15:53

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:52

Juntada de manifestação

08/06/2021, 11:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:57

Juntada de certidão

03/05/2021, 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 21:49

Juntada de Certidão

22/04/2021, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 21:49

Conclusos para despacho

22/04/2021, 19:29

Decorrido prazo de JOAQUIM LEITE DE MENDONCA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:03

Mandado devolvido cumprido

06/03/2021, 10:55

Juntada de diligência

06/03/2021, 10:54

Decorrido prazo de Janusa Nogueira Rodrigues em 22/02/2021 23:59.

04/03/2021, 19:00

Publicado Intimação polo passivo em 10/02/2021.

04/03/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 08:10

Juntada de diligência

23/02/2021, 11:34

Juntada de diligência

23/02/2021, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAQUIM LEITE DE MENDONCA Advogados do(a) EXECUTADO: HARIADNY CARMITA GOMES DA SILVA - AP1467, JANUSA NOGUEIRA RODRIGUES - AP681 O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Compulsando os autos, verifico que a parte IMPORTADORA ZAMBARS REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 34.946.947/0001-01) e seu representante legal, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO BENTES (CPF: 044.293.702-49), então embargados quando da ação de Embargos de Terceiros, foram equivocadamente inseridos no polo passivo após a sentença proferida que converteu a presente demanda em Cumprimento de Sentença (Classe 156). 2 - Em consequência de tal inclusão, as partes supracitadas foram alvo de pesquisa de valores e bloqueio, via sistema Bacenjud (decisão de fls. n. 87-89, volume I), com êxito quanto a IMPORTADORA ZAMBARS REPRESENTACOES LTDA. 3 - Assim, determino, com urgência, o desbloqueio de valores em nome da parte sobredita e, concomitantemente, a imediata intimação da parte executada JOAQUIM LEITE DE MENDONÇA (CPF: 016.900.192-04) acerca do bloqueio realizado em suas contas bancárias (detalhamento Bacenjud fls. n. 83-84) para os fins previstos no item 4 e ss da decisão supra. 4 - A retirada das partes IMPORTADORA ZAMBARS REPRESENTACOES LTDA, e seu representante legal, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO BENTES, do polo passivo da presente demanda. 5 - Intimem-se. Intimação polo passivo - Juiz Titular: HILTON SÁVIO GONÇALO PIRESS Dir. Secret.: ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM DECISÃO 0007248-05.2016.4.01.3100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

09/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

08/02/2021, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 11:11

Juntada de certidão

08/02/2021, 10:55

Juntada de certidão

14/12/2020, 18:39

Juntada de manifestação

03/12/2020, 19:50

Outras Decisões

13/11/2020, 10:59

Conclusos para decisão

11/11/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:37

Juntada de certidão de processo migrado

09/11/2020, 12:04

Juntada de volume

09/11/2020, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/11/2020, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/02/2020, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/02/2020, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUTNADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

03/02/2020, 10:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/12/2019, 16:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2019, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

11/12/2019, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2019, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.08.2019, PROT. 2488.

15/08/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

15/08/2019, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/08/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

21/06/2019, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2019, 15:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO CONCEDIDO AO EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 59.

03/06/2019, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 59 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 70 DO DIA 16/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/04/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

24/04/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/04/2019, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/03/2019, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2019, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO.

29/08/2018, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/08/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2018, 10:15

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 59.

13/08/2018, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA A SECRETARIA DO JUÍZO À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA 4100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INCLUSIVE, COM A REIMPRESSÃO DA ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR COMO EXEQUENTE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) E COMO EXECUTADO JOAQUIM LEITE DE MENDONÇA. 2 - CUMPRIDA AS DETERMINAÇÃO RETRO, INTIME-SE O EXECUTADO, JOAQUIM LEITE DE MENDONÇA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTA JUDICIAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, ARBITRADOS NA SENTENÇA DE FLS. 48-49, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DA INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE DEVIDO, BEM COMO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10% (DEZ) POR CENTO (ART. 523, DO CPC). 3 - EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - OS DEMAIS PEDIDOS REALIZADOS PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO DE FL. 58 SERÃO ANALISADOS APÓS O DECURSO PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. 6 - INTIME-SE.

18/07/2018, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2018, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/04/2018, PROT. 1445

23/04/2018, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/04/2018, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

18/04/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

12/04/2018, 17:40

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 48-49, TRANSITOU EM JULGADO EM 05/02/2018

12/04/2018, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FL. 48-49. APOS, INTIME-SE A EMBARGADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

09/04/2018, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

16/02/2018, 18:04

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

16/02/2018, 17:36

REMETIDOS CONTADORIA

09/02/2018, 12:22

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

09/02/2018, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARA REALIZAR OS CÁLCULOS DETERMINADOS NA SENTENÇA DE FLS. 48-49.

09/02/2018, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EMBARGADA, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 06/02/2018

06/02/2018, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/02/2018, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2018, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2018, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 48-49 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 207, DO DIA 13/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/11/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

20/11/2017, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/11/2017, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/11/2017, 10:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR - ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 485, III, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL.

23/10/2017, 12:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/10/2017, 09:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 44.

03/10/2017, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/09/2017, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/09/2017, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) JOAQUIM LEITE DE MENDONÇA.

04/09/2017, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/08/2017, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EMBARGANTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

08/08/2017, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 14:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para manifestação da parte exequente.

31/07/2017, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 42 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 76, DO DIA 02/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 03/05/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

10/05/2017, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/05/2017, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/05/2017, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS CERTIDÕES DE FL. 39 E DE FL. 41, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

28/04/2017, 17:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DA EMBARGADA NAO CUMPRIDO.

20/04/2017, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EMBARGADO NAO CUMPRIDO.

07/04/2017, 12:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE Carlos Alberto de Araújo Bentes e Importadora Zambars Representações LTDA

22/02/2017, 09:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/02/2017, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.01.2017, PROT. 106.

11/01/2017, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

10/01/2017, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/12/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Certifico e dou fé que a Decisão de fls. 32v foi disponibilizada no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 207 do dia 08/11/2016, com validade de publicação no dia 09/11/2016 (art. 4º, parágrafo 3º e 4º, da Lei nº 11419/06).

16/11/2016, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/11/2016, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/11/2016, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - NÃO HÁ QUALQUER RISCO À INTEGRIDADE DO BEM, UMA VEZ QUE A PARALISAÇÃO DO CURSO DA AÇÃO PRINCIPAL (PROCESSO Nº 1997.31.00.000343-5) IMPEDE A TOMADA DE QUALQUER MEDIDA QUE POSSA RESULTAR EM EVENTUAL ALIENAÇÃO DO IMÓVEL, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM PERIGO DE DANO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.

28/10/2016, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2016, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EMBARGANTE PROTOCOLADA EM 04.10.2016, APRESENTANDO EMENDA À INICIAL, PROT. 5517.

06/10/2016, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 20 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 178, DO DIA 22/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/09/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

06/10/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/09/2016, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/09/2016, 21:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE

31/08/2016, 11:24

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERIFICO E DOU FÉ QUEHABILITEI A ADVOGADA DA PARTE EMBARGADA CONFORME DESPACHO DE FL. 20.

31/08/2016, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A ação de embargos de terceiro é autônoma, devendo a inicial ser instruída com os documentos indispensáveis para a sua propositura (arts 319, 320 e 677, todos do CPC), sujeitando-se ao recolhimento de custas processuais. 2 - Assim, intime-se a embargante para emendar a petição, na forma dos artigos 319, 320 e 677, do Código de Processo Civil, regularizando o polo passivo da ação, bem como juntando aos autos cópia da petição inicial, do termo de penhora e respectiva avaliação porventura existentes no processo a que se referem os presentes embargos, assim como do recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial. 3 - Para o cumprimento, fixo o prazo de quinze (15) dias. 4 - Anote-se a habilitação da advogada (fl. 10). 5 - Após, venham os autos conclusos. 6 - Intime-se.

23/08/2016, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2016, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/08/2016, 12:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2016, 12:01

INICIAL AUTUADA

02/08/2016, 12:01

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

01/08/2016, 11:39

Documentos

Sentença Tipo B

•28/03/2023, 19:42

Sentença Tipo B

•28/03/2023, 19:42

Despacho

•24/01/2023, 18:15

Despacho

•31/05/2022, 12:39

Decisão

•08/06/2021, 17:51

Despacho

•22/04/2021, 21:49

Decisão

•13/11/2020, 10:59