Execução Fiscal 0003172-88.1996.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/06/2026, 09:13

Trânsito em julgado

23/06/2026, 09:13

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2026, 21:17

Documento (Certidão)

18/05/2026, 21:17

Expedida/Certificada

18/05/2026, 21:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2026, 21:17

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:35

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:57

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:57

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:57

Reativação

23/02/2026, 12:32

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:05

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:14

Todas as movimentações(215)

Definitivo

23/06/2026, 09:13

Trânsito em julgado

23/06/2026, 09:13

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2026, 21:17

Documento (Certidão)

18/05/2026, 21:17

Expedida/Certificada

18/05/2026, 21:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2026, 21:17

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:35

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:57

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:57

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:57

Reativação

23/02/2026, 12:32

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:05

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:14

Publicação

23/04/2022, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 04:00

Provisório

20/04/2022, 11:35

Mero expediente

20/04/2022, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 11:34

Expedida/certificada

20/04/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 11:34

Documento (Certidão)

20/04/2022, 11:34

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 11:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 22:44

Ato ordinatório

02/03/2022, 16:58

Provisório

03/07/2018, 12:36

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 16:10

Mero expediente

05/09/2017, 18:17

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 17:58

Recebimento

24/03/2017, 15:31

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 07:17

Intimação

10/03/2017, 12:21

Ato ordinatório

25/08/2016, 13:16

Intimação

02/03/2016, 11:01

Intimação

20/11/2015, 11:01

Expedida/Certificada

11/11/2015, 13:43

Intimação

25/09/2015, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2015, 12:16

Ato ordinatório

05/05/2015, 20:38

deferimento

13/01/2015, 13:14

Documento (Outros documentos)

03/11/2014, 13:19

Mero expediente

04/09/2014, 14:57

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 17:56

Ato ordinatório

07/04/2014, 10:59

Documento (Outros documentos)

06/02/2014, 15:10

Recebimento

29/01/2014, 18:32

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 13:45

Intimação

23/01/2014, 17:04

Documento (Outros documentos)

02/09/2013, 16:03

Recebimento

30/08/2013, 17:07

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 15:58

Publicação

15/08/2013, 10:22

Intimação

13/08/2013, 10:08

Intimação

01/08/2013, 17:49

Recebimento

01/08/2013, 17:48

Intimação

28/06/2013, 17:51

Mero expediente

05/04/2013, 13:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2013, 18:50

Recebimento

27/09/2012, 18:19

Recebimento

03/07/2012, 16:00

Recebimento

28/06/2012, 17:17

Provisório

28/04/2010, 15:16

Por decisão judicial

11/09/2008, 14:12

Recebimento

19/06/2008, 12:25

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 08:45

Intimação

21/05/2008, 14:12

Mero expediente

21/05/2008, 14:12

Conclusão (para despacho)

21/05/2008, 14:12

Recebimento

04/04/2008, 15:06

Recebimento

02/04/2008, 10:19

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 09:22

Intimação

06/03/2008, 18:53

Outras Decisões

18/05/2007, 14:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 12:00

Recebimento

11/12/2006, 12:35

Recebimento

05/12/2006, 17:11

Entrega em carga/vista

31/10/2006, 16:07

Intimação

24/10/2006, 16:10

Intimação

16/10/2006, 16:08

Recebimento

13/10/2006, 17:08

Recebimento

13/10/2006, 17:08

Ato ordinatório

11/09/2006, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2006, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2006, 13:35

Ato ordinatório

22/08/2006, 13:35

Publicação

06/07/2006, 13:28

Intimação

28/06/2006, 16:34

Intimação

28/06/2006, 14:49

Citação

19/06/2006, 14:03

Citação

19/06/2006, 14:02

Citação

07/06/2006, 13:35

Citação

05/04/2006, 18:39

Mero expediente

03/04/2006, 17:05

Conclusão (para despacho)

03/04/2006, 17:05

Recebimento

12/12/2005, 17:51

Recebimento

24/11/2005, 16:45

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 17:29

Publicação

03/11/2005, 15:32

Intimação

24/10/2005, 17:30

Intimação

24/10/2005, 16:47

Intimação

18/10/2005, 14:57

Mero expediente

18/10/2005, 14:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2005, 09:41

Recebimento

05/10/2005, 17:52

Recebimento

26/09/2005, 16:02

Entrega em carga/vista

28/07/2005, 16:29

Publicação

28/07/2005, 14:55

Intimação

19/07/2005, 14:33

Intimação

15/06/2005, 14:31

Intimação

09/05/2005, 14:59

Recebimento

06/05/2005, 18:25

Mero expediente

06/05/2005, 18:25

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 14:15

Por decisão judicial

06/08/2004, 18:00

Recebimento

03/09/2003, 11:00

Recebimento

03/09/2003, 10:59

Recebimento

02/09/2003, 15:21

Entrega em carga/vista

28/08/2003, 15:54

Intimação

19/06/2003, 11:02

Mero expediente

30/05/2003, 20:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2003, 16:00

Recebimento

10/04/2003, 18:10

Intimação

22/02/2003, 13:25

Citação

22/02/2003, 12:46

Mandado

21/01/2003, 08:37

Intimação

09/09/2002, 12:03

Intimação

16/07/2002, 10:19

Mero expediente

17/06/2002, 18:00

Conclusão (para decisão)

02/05/2002, 17:54

Recebimento

04/09/2001, 17:58

Recebimento

22/08/2001, 18:26

Entrega em carga/vista

16/05/2001, 18:39

Intimação

24/04/2001, 14:12

Recebimento

24/04/2001, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2001, 18:56

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2001, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2000, 17:04

Mero expediente

07/12/2000, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/12/2000, 18:00

Recebimento

18/08/2000, 12:04

Recebimento

09/08/2000, 14:22

Entrega em carga/vista

28/07/2000, 07:58

Intimação

04/07/2000, 15:23

Mero expediente

30/03/2000, 18:49

Conclusão (para despacho)

30/03/2000, 12:46

Recebimento

28/03/2000, 15:42

Recebimento

21/03/2000, 18:54

Entrega em carga/vista

10/03/2000, 14:58

Intimação

24/01/2000, 19:41

Ato ordinatório

24/01/2000, 19:39

Recebimento

23/11/1999, 16:31

Entrega em carga/vista

19/11/1999, 15:15

Intimação

17/11/1999, 18:06

Por decisão judicial

17/11/1999, 17:29

Recebimento

25/10/1999, 18:36

Entrega em carga/vista

15/10/1999, 15:12

Recebimento

15/10/1999, 12:23

Entrega em carga/vista

14/10/1999, 17:57

Intimação

09/10/1999, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/1999, 14:00

Intimação

27/09/1999, 16:15

Mandado

27/08/1999, 17:08

Citação

30/06/1999, 16:17

Intimação

29/06/1999, 17:45

Mandado

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Mandado

18/12/1998, 18:00

Mero expediente

17/12/1998, 17:20

Conclusão (para despacho)

15/12/1998, 19:02

Recebimento

09/12/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

07/12/1998, 17:51

Intimação

26/11/1998, 16:52

Intimação

16/11/1998, 16:57

Mero expediente

13/11/1998, 14:44

Conclusão (para despacho)

13/11/1998, 14:24

Mandado

07/10/1998, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

06/10/1998, 17:00

Recebimento

30/09/1998, 15:18

Ato ordinatório

18/09/1998, 14:01

Mandado

04/06/1998, 16:39

Mero expediente

03/06/1998, 16:15

Conclusão (para despacho)

01/06/1998, 17:25

Recebimento

29/05/1998, 13:15

Entrega em carga/vista

24/04/1998, 17:04

Intimação

19/04/1998, 10:26

Mero expediente

13/04/1998, 15:55

Conclusão (para despacho)

07/04/1998, 18:40

Por decisão judicial

25/06/1997, 17:17

Ato ordinatório

30/05/1997, 17:00

Ato ordinatório

23/05/1997, 18:19

Recebimento

23/05/1997, 16:05

Conclusão (para despacho)

21/05/1997, 16:44

Recebimento

13/05/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

12/05/1997, 15:04

Entrega em carga/vista

12/05/1997, 15:02

Entrega em carga/vista

12/05/1997, 14:59

Ato ordinatório

02/05/1997, 16:46

Ato ordinatório

24/04/1997, 11:40

Ato ordinatório

24/04/1997, 11:38

Entrega em carga/vista

18/04/1997, 12:46

Documento (Outros documentos)

09/04/1997, 18:15

Mandado

18/03/1997, 16:43

Ato ordinatório

19/12/1996, 17:37

Mandado

18/11/1996, 18:31

Ato ordinatório

13/11/1996, 17:08

Ato ordinatório

12/11/1996, 18:50

Ato ordinatório

18/09/1996, 16:38

Recebimento

17/09/1996, 17:25

Conclusão (para despacho)

09/09/1996, 18:21

Ato ordinatório

02/09/1996, 13:29

Recebimento

30/08/1996, 17:41

Conclusão (para despacho)

26/08/1996, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/1996, 17:21

Documentos

Nenhum documento disponível