Execução Fiscal 0008219-32.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/1994

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCOS ANTONIO DE MENDONCA

CPF

Reu

JOSE DUARTE DE MENDONCA

CPF

Reu

MERCADO DOS TAPETES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 16:17

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:05

Juntada de manifestação

17/12/2021, 16:05

Juntada de Certidão

10/12/2021, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 12:04

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2021, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 17:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:04

Juntada de manifestação

22/04/2021, 16:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:47

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 16:17

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:05

Juntada de manifestação

17/12/2021, 16:05

Juntada de Certidão

10/12/2021, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 12:04

Documentos

Sentença Tipo B

•10/12/2021, 12:04

Ato ordinatório

•25/03/2021, 01:05

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2021, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 17:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:04

Juntada de manifestação

22/04/2021, 16:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:47

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:47

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 22:56

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 22:56

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 22:56

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:20

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:20

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:21

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:21

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:06

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:06

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:05

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:40

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 20:01

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 20:00

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 20:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 12:24

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 12:24

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 12:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:47

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:47

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 18:30

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 18:30

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 18:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:53

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:52

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:53

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:53

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:52

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 01:05

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 08:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008219-32.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DE MENDONCA MARCOS ANTONIO DE MENDONCA MERCADO DOS TAPETES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 11:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

28/07/2014, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2014, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/08/2013, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 26.6.2013

26/06/2013, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2013, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2013, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2013, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

10/04/2013, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

14/03/2013, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2013, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2013, 18:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2013, 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/03/2013, 11:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/12/2012, 17:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/11/2012, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/10/2012, 12:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/05/2012, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 08.5.2012

09/05/2012, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2012, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2011, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

13/07/2011, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2011, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2011, 18:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2011, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2011, 09:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2011, 13:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2010, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2010, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2010, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2010, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2010, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

05/03/2010, 20:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2010, 14:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2010, 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2009, 16:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2009, 16:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2009, 13:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 13:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/06/2009, 12:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 12:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 12:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2009, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2009, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2009, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2008, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2008, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2008, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 12:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2008, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2008, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2008, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2008, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2008, 11:46

CARGA: RETIRADOS INSS

25/03/2008, 12:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2008, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/02/2008, 14:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/02/2008, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2008, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2008, 18:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL

23/11/2007, 16:24

OFICIO EXPEDIDO

24/10/2007, 14:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/08/2007, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2007, 18:29

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

16/08/2007, 12:07

REMETIDOS CONTADORIA

31/07/2007, 11:06

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

30/07/2007, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2007, 11:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/05/2007, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2007, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2007, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2006, 18:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/10/2006, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2006, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2006, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2006, 14:05

CARGA: RETIRADOS INSS

04/07/2006, 12:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2006, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/05/2006, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

25/05/2006, 13:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2006, 13:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2006, 09:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2006, 09:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2006, 17:29

CITACAO: ORDENADA

24/02/2006, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2006, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2005, 20:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2005, 16:21

CARGA: RETIRADOS INSS

07/12/2004, 09:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2004, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/11/2004, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2004, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2004, 15:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 LEF

09/06/1998, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/11/1997, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/1997, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/1997, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/1997, 11:57

CARGA: RETIRADOS INSS

08/10/1997, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/09/1997, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/1997, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/1997, 13:42

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/1997, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

11/06/1997, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/1997, 14:00

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - CENTRAL DE MANDADOS

09/05/1997, 13:59

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

09/05/1997, 13:19

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA E AVALIACAO

20/03/1997, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/1997, 12:02

AGUARDANDO PRAZO - P/PAGTO OU OFERIMENTO DE BENS A PENHORA

26/02/1997, 16:04

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

22/02/1997, 13:26

CITACAO DO REU

23/01/1997, 15:03

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

10/12/1996, 14:22

REMETIDOS AO CONTADOR - PARA CALCULOS DIVERSOS

21/10/1996, 10:43

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

07/10/1996, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/1996, 16:53

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

15/05/1996, 15:36

AGUARDANDO EXPEDICAO

05/09/1995, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

16/08/1995, 16:35

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

09/09/1994, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/06/1994, 16:36

Petição intercorrente

•28/07/2014, 15:35

Certidão

•28/07/2014, 15:34

Certidão

•26/06/2013, 11:10

Decisão

•26/06/2013, 11:08

Certidão

•23/05/2013, 10:55

Certidão

•08/03/2013, 18:52

Decisão

•08/03/2013, 18:51

Certidão

•08/03/2013, 11:15

Despacho

•09/05/2012, 10:22

Despacho

•20/09/2010, 19:31

Despacho

•11/09/2009, 13:28

Despacho

•11/09/2009, 13:28

Despacho

•11/09/2009, 13:28

Todos os documentos(26)

Sentença Tipo B

•10/12/2021, 12:04

Ato ordinatório

•25/03/2021, 01:05

Petição intercorrente

•28/07/2014, 15:35

Certidão

•28/07/2014, 15:34

Certidão

•26/06/2013, 11:10

Decisão

•26/06/2013, 11:08

Certidão

•23/05/2013, 10:55

Certidão

•08/03/2013, 18:52

Decisão

•08/03/2013, 18:51

Certidão

•08/03/2013, 11:15

Despacho

•09/05/2012, 10:22

Despacho

•20/09/2010, 19:31

Despacho

•11/09/2009, 13:28

Despacho

•11/09/2009, 13:28

Despacho

•11/09/2009, 13:28

Despacho

•11/09/2009, 13:27

Despacho

•11/09/2009, 13:27

Despacho

•11/09/2009, 13:27

Despacho

•11/09/2009, 13:27

Despacho

•11/09/2009, 13:27

Despacho

•11/09/2009, 13:27

Despacho

•11/09/2009, 13:27

Despacho

•11/09/2009, 13:27

Despacho

•11/09/2009, 13:27

Despacho

•11/09/2009, 13:27

Despacho

•11/09/2009, 13:27