Execução Fiscal 0009747-29.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JUVENAL MESSIAS BITENCOURT SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/05/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 11:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/05/2024, 11:08

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 15:59

Reativação

08/05/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:21

Provisório

07/07/2023, 21:04

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 16:42

Publicação

23/04/2022, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009747-29.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUVENAL MESSIAS BITENCOURT SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENAL MESSIAS BITENCOURT SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 11:50

Documento (Certidão)

20/04/2022, 11:48

Todas as movimentações(41)

Definitivo

17/05/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 11:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/05/2024, 11:08

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 15:59

Reativação

08/05/2024, 15:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:21

Provisório

07/07/2023, 21:04

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 16:42

Publicação

23/04/2022, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009747-29.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUVENAL MESSIAS BITENCOURT SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENAL MESSIAS BITENCOURT SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 11:50

Documento (Certidão)

20/04/2022, 11:48

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 11:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2022, 11:35

Ato ordinatório

20/04/2022, 11:20

Recebimento

23/07/2021, 15:51

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:29

Por decisão judicial

03/12/2018, 15:39

Recebimento

09/10/2018, 12:53

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:32

Intimação

20/09/2018, 11:40

Mero expediente

11/09/2018, 11:40

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 11:39

Recebimento

16/03/2018, 12:56

Recebimento

16/03/2018, 12:56

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 09:45

Intimação

02/03/2018, 10:34

Recebimento

02/03/2018, 10:34

Citação

08/08/2017, 13:27

Citação

27/07/2017, 09:54

Citação

06/04/2017, 14:15

Outras Decisões

05/04/2017, 14:15

Conclusão (para decisão)

05/04/2017, 14:15

Protocolo de Petição

28/09/2016, 10:08

Recebimento

28/09/2016, 10:08

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2016, 12:59