Procedimento Comum Cível 0008166-33.2008.4.01.3700 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0008166-33.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008166-33.2008.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 3ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008166-33.2008.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AMERICO ABRANTES DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA - MA3943 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AMERICO ABRANTES DOS REIS - CPF: 107.013.623-91 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008166-33.2008.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 3ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008166-33.2008.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AMERICO ABRANTES DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA - MA3943 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AMERICO ABRANTES DOS REIS - CPF: 107.013.623-91 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMERICO ABRANTES DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA - MA3943 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 0008166-33.2008.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-02-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 28 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

09/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

22/05/2012, 17:02

REMESSA ORDENADA: TRF

14/05/2012, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2012, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 10:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/05/2012, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2012, 08:32

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS EM 27/04/2012 - PROCESSO N. 2007.2122-6 (PRAZO ATÉ 21/05/2012)

26/04/2012, 19:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/04/2012, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/04/2012, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO APELAÇÃO. AO INSS PARA CONTRARRAZÕES

09/04/2012, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2012, 15:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•06/12/2024, 19:04

Acórdão

•09/02/2021, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008166-33.2008.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 3ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008166-33.2008.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AMERICO ABRANTES DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA - MA3943 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AMERICO ABRANTES DOS REIS - CPF: 107.013.623-91 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais

11/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(19)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

REMESSA ORDENADA: TRF

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS EM 27/04/2012 - PROCESSO N. 2007.2122-6 (PRAZO ATÉ 21/05/2012)

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO APELAÇÃO. AO INSS PARA CONTRARRAZÕES

CONCLUSOS PARA DESPACHO

Todas as movimentações(68)