Execução Fiscal 0001086-79.2016.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

CARLOS MULLER NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:18

Definitivo

26/02/2024, 16:52

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:23

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS MULLER NETO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001086-79.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

29/06/2022, 14:32

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:18

Definitivo

26/02/2024, 16:52

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:23

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS MULLER NETO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001086-79.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

29/06/2022, 14:32

Documento (Certidão)

29/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 23:11

Expedida/Certificada

27/06/2022, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 12:44

Outras Decisões

27/06/2022, 12:44

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 15:42

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:44

Publicação

23/04/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001086-79.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS MULLER NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MULLER NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 12:27

Documento (Certidão)

20/04/2022, 12:26

Documento (Certidão)

20/04/2022, 12:25

Documento (Certidão)

20/04/2022, 12:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 14:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 10:37

Ato ordinatório

10/02/2022, 10:37

Remessa (outros motivos)

10/02/2022, 10:37

Ato ordinatório

10/02/2022, 10:36

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 10:36

Provisório

01/03/2019, 18:44

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:43

Por decisão judicial

26/04/2018, 11:11

Ato ordinatório

26/04/2018, 11:11

Por decisão judicial

21/03/2018, 15:39

Recebimento

21/03/2018, 15:30

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 09:17

Outras Decisões

12/01/2018, 14:41

Conclusão (para decisão)

27/10/2017, 18:41

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 18:24

Recebimento

27/10/2017, 18:24

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 15:21

Outras Decisões

01/09/2017, 18:50

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 11:45

Ato ordinatório

21/07/2017, 12:17

Documento (Carta precatória)

30/06/2017, 16:18

Devolvidos os autos

30/06/2017, 16:18

Por decisão judicial

06/04/2017, 13:54

Mero expediente

18/03/2017, 09:05

Conclusão (para despacho)

18/03/2017, 09:05

Confirmada

18/03/2017, 09:05

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2017, 10:47

Outras Decisões

08/12/2016, 16:19

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 16:18

Recebimento

24/11/2016, 15:44

Remessa (outros motivos)

24/11/2016, 14:23

Protocolo de Petição

24/11/2016, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 14:22