Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2011
Valor da Causa
R$ 22.963,68
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 14:55
Juntada de Certidão
27/11/2023, 14:54
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023, 17:35
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:52
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:42
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 06:24
Arquivado Provisoramente
16/05/2022, 06:24
Decorrido prazo de MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA GOMES - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001881-46.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA GOMES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA GOMES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001881-46.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA GOMES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA GOMES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)