Agravo em Recurso Especial 0000424-59.2005.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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DepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJMA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

CNPJ

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS - EMARHP,

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/12/2022

15/12/2022, 10:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

21/11/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022, 19:03

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para negar provimento ao Recurso Especial

18/11/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/09/2022, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/09/2022, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022, 18:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/09/2022, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022, 19:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022, 19:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/06/2022, 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/06/2022, 07:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2022, 15:00