Execução Fiscal 0038954-51.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.755,57

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

CROBA

Terceiro

SHALON MAX FONSECA DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SHALON MAX FONSECA DE MIRANDA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:50

Publicado Citação em 26/11/2021.

26/11/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 19:15

Expedição de Edital.

24/11/2021, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2021, 16:30

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 23:15

Juntada de Certidão

22/10/2021, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 23:15

Conclusos para decisão

22/10/2021, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 13:56

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:00

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de SHALON MAX FONSECA DE MIRANDA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:50

Publicado Citação em 26/11/2021.

26/11/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 19:15

Expedição de Edital.

24/11/2021, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•29/11/2025, 22:37

Decisão

•27/02/2025, 12:41

24/11/2021, 16:30

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 23:15

Juntada de Certidão

22/10/2021, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 23:15

Conclusos para decisão

22/10/2021, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 13:56

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:00

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 13:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:30

Decorrido prazo de SHALON MAX FONSECA DE MIRANDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 08:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 08:44

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038954-51.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SHALON MAX FONSECA DE MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHALON MAX FONSECA DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038954-51.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SHALON MAX FONSECA DE MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHALON MAX FONSECA DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 11:13

Juntada de volume

08/02/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2020, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2020, 13:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/12/2020, 13:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/12/2020, 13:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/02/2020, 11:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/12/2019, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2019, 16:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/02/2019, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2019, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2018, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 09:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/06/2018, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2018, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2018, 14:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/05/2018, 18:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/05/2018, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/03/2018, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/02/2018, 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2018, 12:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/02/2018, 13:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/12/2017, 14:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2017, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2017, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/11/2017, 10:32

INICIAL AUTUADA

17/11/2017, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2017, 15:52

Despacho

•30/09/2024, 15:56

Decisão

•22/05/2024, 18:17

Decisão

•22/05/2024, 18:17

Decisão

•07/12/2022, 14:14

Despacho

•22/10/2021, 23:15

Ato ordinatório

•29/07/2021, 17:00