Execução Fiscal 0010563-06.1996.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

LUSDAIR BRITO DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:15

Ato ordinatório

26/12/2025, 10:36

Definitivo

22/10/2024, 16:32

Documento (Certidão)

22/10/2024, 16:31

Documento (Certidão)

29/05/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:35

Documento (Certidão)

16/02/2024, 13:11

Documento (Certidão)

14/02/2024, 17:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2023, 19:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 23:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 05:42

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2022, 13:18

Todas as movimentações(135)

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:15

Ato ordinatório

26/12/2025, 10:36

Definitivo

22/10/2024, 16:32

Documento (Certidão)

22/10/2024, 16:31

Documento (Certidão)

29/05/2024, 11:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:35

Documento (Certidão)

16/02/2024, 13:11

Documento (Certidão)

14/02/2024, 17:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2023, 19:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 23:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 05:42

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2022, 13:18

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:43

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:41

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 14:30

Publicação

23/04/2022, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010563-06.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUSDAIR BRITO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA GOIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME ADELINO PRIMO ALVES LUSDAIR BRITO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010563-06.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUSDAIR BRITO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA GOIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME ADELINO PRIMO ALVES LUSDAIR BRITO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010563-06.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUSDAIR BRITO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA GOIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME ADELINO PRIMO ALVES LUSDAIR BRITO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2022, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 13:18

Documento (Certidão)

23/02/2022, 07:35

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 07:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2021, 12:40

Ato ordinatório

07/12/2021, 10:35

Convenção das Partes

26/03/2007, 08:30

Recebimento

13/11/2006, 13:34

Entrega em carga/vista

04/09/2006, 10:19

Intimação

04/05/2006, 14:17

Publicação

18/04/2006, 11:22

Intimação

04/04/2006, 14:15

Intimação

03/11/2005, 14:13

Mero expediente

03/11/2005, 10:43

Conclusão (para despacho)

27/10/2005, 17:35

Recebimento

14/06/2005, 17:39

Entrega em carga/vista

08/10/2004, 11:02

Mero expediente

16/09/2004, 11:13

Conclusão (para despacho)

15/09/2004, 16:45

Recebimento

03/09/2004, 16:37

Entrega em carga/vista

19/05/2004, 10:33

Intimação

26/03/2004, 08:25

Recebimento

16/03/2004, 17:24

Convenção das Partes

04/12/2003, 17:38

Mero expediente

28/11/2003, 17:29

Conclusão (para despacho)

21/11/2003, 10:45

Recebimento

10/11/2003, 18:05

Entrega em carga/vista

03/11/2003, 15:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/10/2003, 17:26

Mandado

21/08/2003, 16:31

Mandado

21/05/2003, 13:22

Mero expediente

30/04/2003, 18:23

Conclusão (para despacho)

04/04/2003, 09:21

Recebimento

26/03/2003, 17:23

Entrega em carga/vista

05/11/2002, 09:05

Intimação

16/09/2002, 09:36

Recebimento de Embargos à Execução

26/02/2002, 13:40

Recebimento

20/02/2002, 16:37

Publicação

18/12/2001, 17:06

Intimação

30/11/2001, 15:55

Intimação

13/11/2001, 17:50

Recebimento

30/10/2001, 12:14

Entrega em carga/vista

03/08/2001, 12:23

Intimação

31/07/2001, 15:15

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2001, 15:14

Intimação

20/07/2001, 13:47

Mandado

20/07/2001, 13:45

Mero expediente

13/07/2001, 20:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2001, 18:21

Recebimento

29/06/2001, 17:10

Entrega em carga/vista

08/06/2001, 12:29

Intimação

05/06/2001, 17:46

Recebimento de Embargos à Execução

10/05/2001, 13:44

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2001, 10:16

Recebimento

03/05/2001, 21:19

Recebimento

25/04/2001, 14:47

Mandado

20/03/2001, 14:06

Mandado

09/02/2001, 19:27

Mero expediente

06/02/2001, 17:50

Conclusão (para decisão)

31/01/2001, 15:23

Recebimento

24/01/2001, 14:37

Entrega em carga/vista

29/11/2000, 12:13

Intimação

14/11/2000, 09:43

Mero expediente

14/11/2000, 09:43

Conclusão (para despacho)

13/11/2000, 14:21

Intimação

26/10/2000, 18:38

Citação

26/10/2000, 18:37

Citação

04/09/2000, 15:36

Citação

28/07/2000, 18:49

Mero expediente

27/07/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2000, 17:44

Recebimento

30/06/2000, 18:40

Entrega em carga/vista

21/06/2000, 09:43

Intimação

31/05/2000, 14:17

Citação

31/05/2000, 14:17

Citação

14/04/2000, 14:31

Citação

14/03/2000, 12:44

Recebimento

27/01/2000, 16:45

Entrega em carga/vista

01/09/1999, 13:27

Intimação

26/05/1999, 16:08

Recebimento

26/05/1999, 16:08

Intimação

05/05/1999, 18:45

Recebimento

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Recebimento

08/04/1999, 16:34

Entrega em carga/vista

15/03/1999, 15:25

Intimação

15/03/1999, 14:31

Mero expediente

15/03/1999, 14:26

Conclusão (para despacho)

09/03/1999, 17:55

Recebimento

10/02/1999, 13:20

Entrega em carga/vista

20/08/1998, 13:34

Intimação

27/07/1998, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

27/07/1998, 17:00

Intimação

22/07/1998, 15:01

Recebimento

22/07/1998, 15:00

Citação

02/07/1998, 16:00

Citação

17/06/1998, 16:01

Recebimento

17/06/1998, 16:00

Remessa (outros motivos)

12/06/1998, 13:05

Mero expediente

12/06/1998, 13:00

Conclusão (para despacho)

29/04/1998, 13:05

Recebimento

29/04/1998, 13:00

Recebimento

24/03/1998, 17:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/05/1997, 15:11

Entrega em carga/vista

17/02/1997, 16:01

Documento (Outros documentos)

17/02/1997, 16:00

Ato ordinatório

23/01/1997, 13:00

Ato ordinatório

11/11/1996, 13:10

Mero expediente

11/11/1996, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/1996, 16:14