Execução Fiscal 0004661-81.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/1996

Valor da Causa

R$ 5.994,80

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO

CPF

Reu

JOELMI ALBINO DE CASTRO

CPF

Reu

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J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 2071·CPF·Representa: Réu

RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

OAB/DF 19271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 20:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2024, 20:26

Decorrido prazo de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOELMI ALBINO DE CASTRO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:24

Publicado Sentença Tipo B em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:21

Juntada de Certidão

04/09/2024, 19:31

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 19:31

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 18:52

Juntada de manifestação

25/08/2023, 13:35

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 20:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2024, 20:26

Decorrido prazo de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOELMI ALBINO DE CASTRO em 10/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•04/09/2024, 19:31

Ato ordinatório

•22/08/2023, 14:11

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legal

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11/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:24

Publicado Sentença Tipo B em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:21

Juntada de Certidão

04/09/2024, 19:31

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 19:31

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 18:52

Juntada de manifestação

25/08/2023, 13:35

Juntada de Certidão

22/08/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 14:11

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:03

Decorrido prazo de WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:51

Decorrido prazo de WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:51

Decorrido prazo de J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:47

Decorrido prazo de JOELMI ALBINO DE CASTRO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:47

Arquivado Provisoramente

11/03/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004661-81.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA JOELMI ALBINO DE CASTRO RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA - (OAB: DF19271) WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF02071) WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004661-81.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA JOELMI ALBINO DE CASTRO RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA - (OAB: DF19271) WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF02071) WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004661-81.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA JOELMI ALBINO DE CASTRO RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA - (OAB: DF19271) WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF02071) WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004661-81.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA JOELMI ALBINO DE CASTRO RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA - (OAB: DF19271) WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF02071) WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004661-81.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA JOELMI ALBINO DE CASTRO RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA - (OAB: DF19271) WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF02071) WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004661-81.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA JOELMI ALBINO DE CASTRO RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA - (OAB: DF19271) WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF02071) WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004661-81.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA JOELMI ALBINO DE CASTRO RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA - (OAB: DF19271) WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF02071) WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004661-81.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA JOELMI ALBINO DE CASTRO RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA - (OAB: DF19271) WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF02071) WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTRO J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 11:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

15/03/2016, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

13/01/2016, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2015, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2015, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2015, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/10/2015, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2015, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2015, 18:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2015, 16:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/09/2015, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

19/08/2015, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2015, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2015, 12:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/12/2013, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2013, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2013, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2013, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

14/11/2013, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2013, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2013, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

07/10/2013, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2013, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2013, 14:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2013, 12:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2013, 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2013, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2013, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2013, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2013, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/12/2012, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 10:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2012, 10:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2012, 13:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2012, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2012, 11:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2011, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2011, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2011, 14:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/01/2011, 12:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/08/2010, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2010, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2010, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 11:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 11:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/08/2009, 12:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 16:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2009, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2009, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2009, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2009, 13:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2009, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2009, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2009, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2009, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2009, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2008, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2008, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2008, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2008, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2008, 15:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2008, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2008, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2008, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2008, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2008, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2007, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2007, 11:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2007, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2007, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2007, 12:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2007, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 14/03/2007

15/03/2007, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/03/2007, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

02/03/2007, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/03/2007, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2007, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 15/01/2007

15/01/2007, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/01/2007, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/10/2006, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2006, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2006, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2006, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2006, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2006, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2006, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2006, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso devido a greve da PFN

06/07/2006, 11:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2006, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2006, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2006, 11:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2006, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2006, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2006, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2006, 10:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2006, 13:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2006, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2006, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2006, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2006, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2006, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2005, 09:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2005, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2005, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2005, 17:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2005, 10:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2005, 12:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2005, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2005, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2005, 19:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2005, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2005, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2005, 11:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2005, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2005, 14:53

SANEAMENTO PROCESSO DECRETADA NULIDADE / ORDENADA RENOVACAO ATOS PROCESSUAIS

17/03/2005, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2005, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2005, 18:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/12/2004, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2004, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2004, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2004, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/11/2004, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2004, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2004, 13:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/03/2002, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2002, 14:28

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/03/2002, 17:52

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/03/2002, 17:48

REMETIDOS CONTADORIA

26/02/2002, 13:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - LEI 6830/80, ART. 40

02/09/1999, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/1999, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/1999, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

31/05/1999, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EDIVALDO

29/01/1999, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/1999, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/06/1997, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/1997, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/1997, 17:05

DESPACHO - P DESP

28/05/1997, 18:29

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

28/05/1997, 13:46

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

16/05/1997, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/05/1997, 14:57

DESPACHO - AGD DECISAO

12/05/1997, 16:21

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADOS

14/04/1997, 15:46

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - CENTRLRAL DE MANDADOS

18/03/1997, 13:23

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

17/03/1997, 16:33

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA E AVALIACAO

31/10/1996, 14:49

AGUARDANDO PRAZO - P/ PAGTO DE DEBITO OU OFERTO. DE BENS A PENHORA

16/10/1996, 14:29

CITACAO DO REU - ATRAVES DE CARTA

20/09/1996, 15:59

AGUARDANDO EXPEDICAO - NMANDADO

18/07/1996, 16:48

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/07/1996, 16:46

AGUARDANDO - ANOTACAO DE PARTES

14/05/1996, 18:26

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

09/04/1996, 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/1996, 16:24

Despacho

•11/03/2021, 14:12

Petição intercorrente

•04/03/2016, 17:22

Certidão

•04/03/2016, 17:19

Certidão

•11/11/2015, 17:22

Decisão

•11/11/2015, 17:14

Certidão

•16/10/2015, 15:58

Certidão

•07/10/2015, 18:54

Decisão

•07/10/2015, 18:47

Certidão

•24/09/2015, 16:57

Ato ordinatório

•27/05/2015, 00:07

Certidão

•13/12/2013, 18:22

Decisão

•13/12/2013, 18:20

Certidão

•14/11/2013, 00:44

Todos os documentos(35)

Sentença Tipo B

•04/09/2024, 19:31

Ato ordinatório

•22/08/2023, 14:11

Despacho

•11/03/2021, 14:12

Petição intercorrente

•04/03/2016, 17:22

Certidão

•04/03/2016, 17:19

Certidão

•11/11/2015, 17:22

Decisão

•11/11/2015, 17:14

Certidão

•16/10/2015, 15:58

Certidão

•07/10/2015, 18:54

Decisão

•07/10/2015, 18:47

Certidão

•24/09/2015, 16:57

Ato ordinatório

•27/05/2015, 00:07

Certidão

•13/12/2013, 18:22

Decisão

•13/12/2013, 18:20

Certidão

•14/11/2013, 00:44

Ato ordinatório

•07/10/2013, 17:26

Despacho

•30/04/2013, 18:55

Despacho

•17/08/2011, 17:30

Despacho

•03/08/2010, 19:03

Decisão

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42

Despacho

•22/09/2009, 11:42