Execução Fiscal 0031010-24.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:26

Ato ordinatório

13/01/2026, 12:33

Definitivo

20/02/2025, 16:16

Documento (Certidão)

20/02/2025, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 16:14

Conclusão

20/02/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 15:28

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 15:19

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 12:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2024, 12:01

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:30

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:26

Ato ordinatório

13/01/2026, 12:33

Definitivo

20/02/2025, 16:16

Documento (Certidão)

20/02/2025, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 16:14

Conclusão

20/02/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 15:28

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 15:19

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 12:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2024, 12:01

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:30

Expedida/Certificada

18/07/2023, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 06:20

Mero expediente

15/07/2023, 06:20

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:07

Documento (Certidão)

02/06/2023, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 17:25

Mero expediente

01/06/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2022, 13:39

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 13:03

Publicação

23/04/2022, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 05:06

Por decisão judicial

20/04/2022, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 13:37

Documento (Certidão)

22/02/2022, 12:42

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 12:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2021, 15:46

Ato ordinatório

06/12/2021, 12:55

Convenção das Partes

08/06/2011, 09:29

Mero expediente

07/06/2011, 16:47

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 10:45

Recebimento

03/02/2011, 15:23

Citação

09/09/2010, 14:19

Mero expediente

09/09/2010, 14:18

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 15:30

Protocolo de Petição

26/08/2010, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2010, 13:05

Documentos

Nenhum documento disponível