Execução Fiscal 0026531-80.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA

CNPJ

Reu

TAMANDARE MATSUSHITA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

17/04/2023, 12:56

Decorrido prazo de TAMANDARE MATSUSHITA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:29

Decorrido prazo de CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:29

Juntada de manifestação

30/11/2022, 11:14

Publicado Sentença Tipo B em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:53

Juntada de Certidão

18/11/2022, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 17:05

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2022, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2022, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 15:26

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

17/04/2023, 12:56

Decorrido prazo de TAMANDARE MATSUSHITA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:29

Decorrido prazo de CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA em 24/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/11/2022, 17:05

Despacho

•21/06/2022, 12:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/01/2023, 00:29

Juntada de manifestação

30/11/2022, 11:14

Publicado Sentença Tipo B em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:53

Juntada de Certidão

18/11/2022, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 17:05

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2022, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2022, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 15:26

Juntada de manifestação

27/06/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 12:57

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:57

Conclusos para despacho

20/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de TAMANDARE MATSUSHITA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:50

Decorrido prazo de CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:48

Juntada de manifestação

18/03/2021, 22:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 09:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026531-80.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA TAMANDARE MATSUSHITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026531-80.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA TAMANDARE MATSUSHITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026531-80.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA TAMANDARE MATSUSHITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026531-80.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINETICA VIDEO SOM CINE FOTO LTDA TAMANDARE MATSUSHITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

14/03/2014, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2014, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/08/2013, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 26.6.2013

26/06/2013, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2013, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2013, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

13/03/2013, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2013, 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2013, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/08/2012, 09:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2012, 11:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/01/2012, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2012, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2011, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

04/02/2011, 19:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2010, 20:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2010, 19:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/10/2009, 16:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 12:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 17:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2009, 18:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2009, 18:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/01/2009, 18:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

15/12/2008, 14:51

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

15/12/2008, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/12/2005, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2005, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/09/2005, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2005, 19:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2005, 09:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

29/08/2005, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2005, 13:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/01/2005, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2005, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2005, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2004, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2004, 15:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2004, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2004, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2004, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

05/10/2001, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2001, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2001, 17:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

24/05/2000, 18:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2000, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2000, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2000, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2000, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

04/04/2000, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/1999, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/1999, 15:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/1999, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/1999, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/1999, 18:11

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS

01/10/1999, 18:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/1999, 16:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/09/1999, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/1999, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/1999, 17:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

27/08/1999, 13:41

Ato ordinatório

•08/03/2021, 13:30

Petição intercorrente

•12/03/2014, 17:32

Certidão

•12/03/2014, 17:25

Certidão

•26/06/2013, 11:10

Decisão

•26/06/2013, 11:07

Certidão

•21/05/2013, 15:15

Despacho

•24/01/2012, 18:53

Ato ordinatório

•21/10/2010, 19:52

Despacho

•16/09/2009, 00:05

Despacho

•16/09/2009, 00:05

Despacho

•16/09/2009, 00:04

Despacho

•16/09/2009, 00:04

Despacho

•16/09/2009, 00:04

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•18/11/2022, 17:05

Despacho

•21/06/2022, 12:57

Ato ordinatório

•08/03/2021, 13:30

Petição intercorrente

•12/03/2014, 17:32

Certidão

•12/03/2014, 17:25

Certidão

•26/06/2013, 11:10

Decisão

•26/06/2013, 11:07

Certidão

•21/05/2013, 15:15

Despacho

•24/01/2012, 18:53

Ato ordinatório

•21/10/2010, 19:52

Despacho

•16/09/2009, 00:05

Despacho

•16/09/2009, 00:05

Despacho

•16/09/2009, 00:04

Despacho

•16/09/2009, 00:04

Despacho

•16/09/2009, 00:04

Despacho

•16/09/2009, 00:04