Execução Fiscal 1001729-93.2021.4.01.3605 - TRF1

Execução Fiscal 1001729-93.2021.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:55

Definitivo

10/03/2023, 00:08

Documento (Certidão)

10/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:16

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:05

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 18:02

Publicação

23/04/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO APARECIDO POLATO Advogado do(a) EXECUTADO: ROBSON AVILA SCARINCI - MT6939/O O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Isso posto, acolho a presente exceção de pré-executividade e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VI do CPC. Deixo de condenar a União em honorários sucumbenciais, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei nº. 10.522/2002. Ademais, não se verifica no presente feito qualquer ato de má-fé da parte exequente, bem como qualquer prejuízo da parte executada, ora excipiente, diante da ausência de medidas constritivas. Havendo o trânsito em julgado e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Intimem-se. Barra do Garças, (data e hora da assinatura digital)." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Juiz Titular: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto: Dir. Secret.: RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001729-93.2021.4.01.3605 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

21/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 15:07

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 18:28

Cancelamento de Dívida Ativa

18/04/2022, 18:28

Documentos

Intimação

•21/04/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Cancelamento de Dívida Ativa

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