Execução Fiscal 0008669-81.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2008

Valor da Causa

R$ 2.151,86

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ACADEMIA BRASIL XAUD LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:25

Juntada de Certidão

26/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de ACADEMIA BRASIL XAUD LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 22/01/2025.

22/01/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 03:11

Juntada de Certidão

20/01/2025, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 22:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/01/2025, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 22:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:52

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:25

Juntada de Certidão

26/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de ACADEMIA BRASIL XAUD LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•20/01/2025, 22:45

Despacho

•13/03/2024, 18:14

13/02/2025, 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 22/01/2025.

22/01/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 03:11

Juntada de Certidão

20/01/2025, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 22:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/01/2025, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 22:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:52

Juntada de manifestação

19/03/2024, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 18:14

Juntada de Certidão

13/03/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:14

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:27

Processo Desarquivado

29/05/2023, 17:27

Juntada de comunicações

27/10/2022, 13:42

Arquivado Provisoramente

18/05/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 20:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de ACADEMIA BRASIL XAUD LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:19

Decorrido prazo de ACADEMIA BRASIL XAUD LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:34

Decorrido prazo de ACADEMIA BRASIL XAUD LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:45

Decorrido prazo de ACADEMIA BRASIL XAUD LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 16:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008669-81.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACADEMIA BRASIL XAUD LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACADEMIA BRASIL XAUD LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008669-81.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACADEMIA BRASIL XAUD LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACADEMIA BRASIL XAUD LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 16:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

19/10/2015, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

19/10/2015, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2015, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2015, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2015, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2015, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2015, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/03/2015, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2014, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/04/2014, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2014, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2014, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2014, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2014, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2014, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

03/05/2013, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2013, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2013, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2012, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2012, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2012, 17:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2012, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2012, 14:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2011, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 17.10.2011

18/10/2011, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2011, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2011, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2011, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

14/06/2011, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2011, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 13.04.2011

14/04/2011, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2011, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2011, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

27/10/2010, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2010, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2010, 15:32

TELEX / FAX RECEBIDO - DECISÃO TRF

19/10/2010, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 20:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 20:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 18:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2009, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2009, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2008, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2008, 16:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2008, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2008, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2008, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2008, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2008, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2008, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2008, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2008, 12:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2008, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2008, 12:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2008, 12:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2008, 16:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2008, 15:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2008, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2008, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2008, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2008, 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2008, 15:44

Despacho

•18/05/2021, 20:05

Petição intercorrente

•19/10/2015, 18:37

Certidão

•19/10/2015, 18:36

Certidão

•12/08/2015, 18:32

Decisão

•12/08/2015, 18:21

Certidão

•12/08/2015, 10:02

Certidão

•17/04/2015, 18:16

Decisão

•17/04/2015, 18:04

Certidão

•30/03/2015, 11:36

Certidão

•27/03/2014, 18:22

Decisão

•27/03/2014, 18:19

Certidão

•26/03/2014, 16:53

Despacho

•18/10/2011, 17:18

Todos os documentos(20)

Sentença Tipo C

•20/01/2025, 22:45

Despacho

•13/03/2024, 18:14

Despacho

•18/05/2021, 20:05

Petição intercorrente

•19/10/2015, 18:37

Certidão

•19/10/2015, 18:36

Certidão

•12/08/2015, 18:32

Decisão

•12/08/2015, 18:21

Certidão

•12/08/2015, 10:02

Certidão

•17/04/2015, 18:16

Decisão

•17/04/2015, 18:04

Certidão

•30/03/2015, 11:36

Certidão

•27/03/2014, 18:22

Decisão

•27/03/2014, 18:19

Certidão

•26/03/2014, 16:53

Despacho

•18/10/2011, 17:18

Despacho

•14/04/2011, 19:33

Ato ordinatório

•19/10/2010, 15:32

Petição intercorrente

•19/10/2010, 11:03

Despacho

•04/11/2009, 20:36

Despacho

•04/11/2009, 20:36