Procedimento do Juizado Especial Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
Partes do Processo
MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA
CPF 580.***.***-15
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/08/2021, 15:31
Decorrido prazo de MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021, 00:53
Juntada de manifestação
09/06/2021, 10:47
Expedição de Outros documentos.
04/06/2021, 14:44
Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021, 16:05
Julgado improcedente o pedido
27/05/2021, 16:05
Conclusos para julgamento
27/05/2021, 12:05
Decorrido prazo de MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA em 28/01/2021 23:59.
01/03/2021, 09:05
Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:20
Juntada de réplica
30/01/2021, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002266-26.2020.4.01.3314.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BOANERGES ALVES DA COSTA NETO - BA19250 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA BOANERGES ALVES DA COSTA NETO - (OAB: BA19250) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002266-26.2020.4.01.3314.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BOANERGES ALVES DA COSTA NETO - BA19250 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA BOANERGES ALVES DA COSTA NETO - (OAB: BA19250) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA