Execução Fiscal 0012491-16.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

DANILO AUGUSTO OLIANI GIROTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2024, 13:09

Trânsito em julgado

11/01/2024, 13:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 13:17

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 05:13

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:42

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:35

Publicação

23/04/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012491-16.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANILO AUGUSTO OLIANI GIROTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO AUGUSTO OLIANI GIROTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Provisório

20/04/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 15:27

Documento (Certidão)

20/04/2022, 15:26

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 15:26

Todas as movimentações(32)

Definitivo

29/05/2024, 13:09

Trânsito em julgado

11/01/2024, 13:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 13:17

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 21:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 05:13

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:42

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:35

Publicação

23/04/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012491-16.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANILO AUGUSTO OLIANI GIROTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO AUGUSTO OLIANI GIROTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Provisório

20/04/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 15:27

Documento (Certidão)

20/04/2022, 15:26

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2022, 04:56

Ato ordinatório

25/03/2022, 13:46

Por decisão judicial

08/08/2016, 14:57

Mero expediente

08/08/2016, 12:17

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 14:56

Recebimento

11/05/2016, 18:10

Entrega em carga/vista

04/05/2016, 19:04

Intimação

25/02/2016, 15:37

Citação

12/01/2016, 15:38

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2015, 16:13

Mero expediente

04/11/2015, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 10:13

Recebimento

02/10/2015, 17:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2015, 16:13

Protocolo de Petição

02/10/2015, 16:13

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2015, 13:37