Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
03/09/2025, 13:10
Recebimento
20/08/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
APELADO: J&J- COMERCIO DE ALHOS E TEMPEROS LTDA O processo nº 0012152-80.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S. VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
07/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/01/2025, 13:41
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 14:48
Decurso de Prazo
21/06/2024, 00:31
Publicação
28/05/2024, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012152-80.2012.4.01.3400.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO RÉU(S) VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J&J- COMÉRCIO DE ALHOS E TEMPEROS LTDA - ME FINALIDADE: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar razões de contrariedade a apelação interposta no ID n° 1523315378, no prazo legal. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024. MARIA GABRIELA DIOARA MELO GARCIA ESTAGIÁRIA (Assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012152-80.2012.4.01.3400.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO RÉU(S) VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J&J- COMÉRCIO DE ALHOS E TEMPEROS LTDA - ME FINALIDADE: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar razões de contrariedade a apelação interposta no ID n° 1523315378, no prazo legal. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024. MARIA GABRIELA DIOARA MELO GARCIA ESTAGIÁRIA (Assinado digitalmente)
27/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2024, 11:27
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023, 17:32
Mero expediente
17/10/2023, 17:32
Conclusão (para despacho)
11/10/2023, 15:01
Petição (Apelação)
09/03/2023, 18:11
Decurso de Prazo
14/02/2023, 02:15
Publicação
23/01/2023, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: J&J- COMERCIO DE ALHOS E TEMPEROS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012152-80.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2022, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2022, 09:40
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/12/2022, 18:52
Conclusão (para julgamento)
23/09/2022, 13:51
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 18:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2022, 19:00
Documento (Certidão)
30/08/2022, 18:58
Ato ordinatório
30/08/2022, 18:58
Decurso de Prazo
22/06/2022, 00:50
Decurso de Prazo
04/06/2022, 00:35
Publicação
23/04/2022, 06:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012152-80.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J&J- COMERCIO DE ALHOS E TEMPEROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J&J- COMERCIO DE ALHOS E TEMPEROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)