Execução Fiscal 0022713-71.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MANOEL MEDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:46

Definitivo

11/01/2023, 13:02

Documento (Certidão)

11/01/2023, 11:11

Documento (Certidão)

11/01/2023, 11:03

Decurso de Prazo

13/12/2022, 02:23

Decurso de Prazo

08/11/2022, 03:55

Decurso de Prazo

08/11/2022, 03:51

Publicação

11/10/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MEDEIROS COMERCIO DE MASSAS LTDA, MANOEL MEDEIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022713-71.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 12:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2022, 12:51

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 11:10

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:46

Definitivo

11/01/2023, 13:02

Documento (Certidão)

11/01/2023, 11:11

Documento (Certidão)

11/01/2023, 11:03

Decurso de Prazo

13/12/2022, 02:23

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2022, 03:55

Decurso de Prazo

08/11/2022, 03:51

Publicação

11/10/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MEDEIROS COMERCIO DE MASSAS LTDA, MANOEL MEDEIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022713-71.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 12:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2022, 12:51

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 19:00

Documento (Certidão)

30/08/2022, 18:58

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:52

Publicação

23/04/2022, 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022713-71.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MEDEIROS COMERCIO DE MASSAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MEDEIROS MEDEIROS COMERCIO DE MASSAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022713-71.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MEDEIROS COMERCIO DE MASSAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MEDEIROS MEDEIROS COMERCIO DE MASSAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 15:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2021, 11:04

Ato ordinatório

20/07/2021, 07:47

Por decisão judicial

04/07/2013, 14:38

Recebimento

04/07/2013, 14:33

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 10:35

Intimação

23/11/2012, 15:51

Mero expediente

23/11/2012, 15:28

Conclusão (para despacho)

21/11/2012, 14:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2012, 14:26

Citação

11/09/2012, 12:52

Citação

30/05/2012, 14:09

Citação

18/04/2012, 14:54

Substituição/Sucessão da Parte

19/03/2012, 15:34

Mero expediente

19/03/2012, 13:20

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 15:39

Recebimento

15/03/2012, 14:28

Recebimento

15/03/2012, 14:28

Citação

04/10/2011, 13:49

Citação

21/07/2011, 11:15

Substituição/Sucessão da Parte

14/07/2011, 14:48

Mero expediente

14/07/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 15:47

Recebimento

22/11/2010, 17:41

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 12:20

Intimação

14/10/2010, 15:49

Recebimento

04/10/2010, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2010, 19:00

Citação

03/05/2010, 11:11

Citação

03/08/2009, 12:03

Mero expediente

03/08/2009, 12:01

Conclusão (para despacho)

28/07/2009, 18:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/07/2009, 10:05

Recebimento

20/07/2009, 10:05

Remessa (outros motivos)

10/07/2009, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2009, 14:48