Execução Fiscal 0001846-13.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/1621

Valor da Causa

R$ 1.309,65

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DENISSON DOS SANTOS MIGUEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:33

Juntada de manifestação

19/09/2023, 10:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 16:07

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 16:07

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:53

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 17:54

Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 15:31

Todas as movimentações(49)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:33

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Decisão

•25/07/2023, 16:07

Juntada de manifestação

19/09/2023, 10:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 16:07

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 16:07

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:53

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 17:54

Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:05

Decorrido prazo de DENISSON DOS SANTOS MIGUEL em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 09:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001846-13.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DENISSON DOS SANTOS MIGUEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISSON DOS SANTOS MIGUEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001846-13.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DENISSON DOS SANTOS MIGUEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISSON DOS SANTOS MIGUEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/10/2019, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2019, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/07/2019, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2019, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 10.7.2019

12/07/2019, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2019, 15:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio impenhorável

26/06/2019, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/06/2019, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2019, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2018, 17:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2017, 09:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2016, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

04/03/2016, 09:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/02/2016, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2016, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2016, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2016, 11:48

PROCESSO DIGITALIZADO

05/02/2016, 10:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/01/2016, 11:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/01/2016, 10:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2016, 08:46

Despacho

•19/05/2021, 15:31

Ato ordinatório

•14/10/2019, 16:28

Decisão

•12/07/2019, 13:32

Certidão

•26/06/2019, 15:52

Certidão

•21/06/2019, 15:25

Decisão

•21/06/2019, 15:18

Certidão

•19/06/2019, 17:17

Despacho

•12/02/2016, 18:34