Execução Fiscal 0015426-42.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

DANIEL PORTILHO LUGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:48

Definitivo

21/09/2024, 12:36

Documento (Certidão)

21/09/2024, 12:25

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:17

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:05

Publicação

25/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: DANIEL PORTILHO LUGAO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015426-42.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 18:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/09/2023, 18:04

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 17:13

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:48

Definitivo

21/09/2024, 12:36

Documento (Certidão)

21/09/2024, 12:25

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:17

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:05

Documentos

•22/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Publicação

25/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: DANIEL PORTILHO LUGAO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015426-42.2018.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 18:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/09/2023, 18:04

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 17:13

Documento (Certidão)

02/05/2023, 11:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2022, 11:57

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 21:00

Publicação

23/04/2022, 07:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015426-42.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:DANIEL PORTILHO LUGAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL PORTILHO LUGAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 16:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 06:58

Ato ordinatório

02/02/2022, 12:55

Intimação

01/02/2022, 15:48

Outras Decisões

01/02/2022, 15:47

Conclusão (para decisão)

06/07/2021, 15:52

Documento (Outros documentos)

08/01/2019, 15:35

Recebimento

08/01/2019, 15:34

Recebimento

28/08/2018, 14:13

Recebimento

28/08/2018, 14:11

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 09:39

Intimação

26/06/2018, 16:39

Mero expediente

26/06/2018, 15:45

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 15:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/05/2018, 11:46

Recebimento

15/05/2018, 11:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/05/2018, 11:40

Recebimento

15/05/2018, 11:40

Remessa (outros motivos)

11/05/2018, 11:05

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2018, 15:48