Execução Fiscal 0002867-28.2015.4.01.3507 - TRF1

Execução Fiscal 0002867-28.2015.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:10

Definitivo

18/04/2024, 15:50

Documento (Certidão)

18/04/2024, 15:50

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:22

Publicação

20/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002867-28.2015.4.01.3507. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S. F. DE S. GOMES - EPP SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos. Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional. Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram. Sem custas nem honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Arquivem-se os autos, com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. JATAÍ, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 13:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 13:55

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 16:51

Por decisão judicial

10/06/2022, 18:19

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 18:19

Documento (Certidão)

10/06/2022, 18:19

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:38

Documentos

Intimação polo passivo

•19/02/2024, 01:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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