Apelação / Remessa Necessária 1064672-19.2020.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 08ª - Brasília

Partes do Processo

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS

Autor

Advogados / Representantes

NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA

OAB/RS 111876·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/12/2022, 12:01

Documento (Informações)

14/12/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 11:55

Decurso de Prazo

08/12/2022, 00:26

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:53

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 11:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2022, 14:59

Mérito

21/09/2022, 19:04

Mérito

21/09/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 15:19

Para julgamento de mérito

10/08/2022, 15:17

Todas as movimentações(43)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/12/2022, 12:01

Documento (Informações)

14/12/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 11:55

Decurso de Prazo

08/12/2022, 00:26

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:53

Documentos

Intimação de pauta

•21/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 11:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2022, 14:59

Mérito

21/09/2022, 19:04

Mérito

21/09/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 15:19

Para julgamento de mérito

10/08/2022, 15:17

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 13:26

Documento (Certidão)

27/07/2022, 13:24

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:26

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 09:53

Documento (Certidão)

17/06/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 09:53

Não-Provimento

14/06/2022, 12:56

Mérito

02/06/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 13:56

Publicação

23/04/2022, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL,. APELADO: KRETSCHMER DROGARIA LTDA - ME, Advogado do(a) APELADO: NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA - RS111876-A. O processo nº 1064672-19.2020.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB- Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL,. APELADO: KRETSCHMER DROGARIA LTDA - ME, Advogado do(a) APELADO: NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA - RS111876-A. O processo nº 1064672-19.2020.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB- Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL,. APELADO: KRETSCHMER DROGARIA LTDA - ME, Advogado do(a) APELADO: NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA - RS111876-A. O processo nº 1064672-19.2020.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB- Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 16:18

Para julgamento de mérito

19/04/2022, 20:42

Mudança de Classe Processual

06/04/2022, 09:16

Conclusão (para decisão)

31/03/2022, 20:11

Expedida/certificada

30/03/2022, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 07:06

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 19:58

Documento (Informações)

29/03/2022, 19:58

Recebimento

29/03/2022, 15:27

Recebimento

29/03/2022, 15:27

Distribuição (sorteio)

29/03/2022, 15:27

Intimação de pauta

•21/04/2022, 00:00

Intimação de pauta

•21/04/2022, 00:00