Procedimento Comum Cível 0001193-72.2016.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 16:57

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 16:41

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:54

Publicação

24/11/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo nº: 0001193-72.2016.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e na Portaria 02/2021 do Juízo da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, intimo as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tenham ciência do retorno dos autos e para que requeiram o que entenderem cabível. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)

19/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:23

Recebimento

17/11/2025, 16:45

Petição (Petição inicial)

17/11/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2994173/BA (2025/0265847-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE REQUERIDO: FLORENTINO AVELINO DA COSTA ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 INTERESSADO: UNIÃO DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 499) interposto nos presentes autos por FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2994173/BA (2025/0265847-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVADO: FLORENTINO AVELINO DA COSTA ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/08/2025.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001193-72.2016.4.01.3315. APELANTE: FLORENTINO AVELINO DA COSTA APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 16 de junho de 2025. DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORENTINO AVELINO DA COSTA, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A. APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,. O processo nº 0001193-72.2016.4.01.3315 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/06/2022 Horário: 14:00 Local: VIRTUAL(TEAMS) E/OU PRESENCIAL(TRF1)PB. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1 Região BRASíLIA, 27 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

28/04/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00