Cumprimento de sentença 0009583-56.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMatrículaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Belém

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CLAUDIO ROBERTO SOUSA DA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 13:57

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/11/2025, 13:57

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:06

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:06

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:21

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:21

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 15:42

Publicação

20/10/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009583-56.2015.4.01.3900. AUTOR: CLAUDIO ROBERTO SOUSA DA ROCHA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ REPRESENTAÇÃO JUDICIAL: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª Vara, e considerando as atribuições a mim conferidas pela Portaria SECVA 01/2019, encaminho os presentes autos para: - Intimar os representantes das partes sobre o retorno dos autos do TRF1, pelo prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-os de que, se nada for requerido, os mesmos serão remetidos ao arquivo. Belém, 16/10/2025. (Assinatura eletrônica)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:53

Documento (Certidão)

16/10/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:24

Todas as movimentações(64)

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 13:57

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/11/2025, 13:57

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:06

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:06

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:21

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:21

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 15:42

Publicação

20/10/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009583-56.2015.4.01.3900. AUTOR: CLAUDIO ROBERTO SOUSA DA ROCHA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ REPRESENTAÇÃO JUDICIAL: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª Vara, e considerando as atribuições a mim conferidas pela Portaria SECVA 01/2019, encaminho os presentes autos para: - Intimar os representantes das partes sobre o retorno dos autos do TRF1, pelo prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-os de que, se nada for requerido, os mesmos serão remetidos ao arquivo. Belém, 16/10/2025. (Assinatura eletrônica)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:53

Documento (Certidão)

16/10/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:24

Ato ordinatório

16/10/2025, 12:24

Petição (Petição inicial)

29/08/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,. APELADO: CLAUDIO ROBERTO SOUSA DA ROCHA,. O processo nº 0009583-56.2015.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB- Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,. APELADO: CLAUDIO ROBERTO SOUSA DA ROCHA,. O processo nº 0009583-56.2015.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB- Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,. APELADO: CLAUDIO ROBERTO SOUSA DA ROCHA,. O processo nº 0009583-56.2015.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB- Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,. APELADO: CLAUDIO ROBERTO SOUSA DA ROCHA,. O processo nº 0009583-56.2015.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB- Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

21/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/08/2020, 20:17

Ato ordinatório

21/08/2020, 03:59

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2017, 11:42

Petição (Contra-razões)

28/11/2017, 11:13

Recebimento

20/10/2017, 10:58

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 09:45

Publicação

13/09/2017, 15:49

Intimação

01/09/2017, 11:20

Intimação

07/06/2017, 11:18

Mero expediente

05/06/2017, 11:11

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 11:10

Petição (Apelação)

04/04/2017, 10:38

Recebimento

08/03/2017, 19:20

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:11

Recebimento

22/02/2017, 16:23

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 09:11

Ato ordinatório

14/02/2017, 08:50

Ausência das condições da ação

13/02/2017, 08:32

Conclusão (para julgamento)

02/05/2016, 15:51

Ato ordinatório

28/04/2016, 16:34

Recebimento

11/04/2016, 18:38

Recebimento

11/04/2016, 18:33

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 09:08

Recebimento

08/03/2016, 14:39

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:23

Recebimento

02/03/2016, 19:18

Petição (Replica)

17/11/2015, 13:26

Recebimento

28/10/2015, 17:46

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 08:43

Intimação

05/10/2015, 16:31

Mero expediente

05/10/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

30/09/2015, 13:53

Ato ordinatório

08/07/2015, 17:21

Citação

04/05/2015, 15:37

Citação

30/04/2015, 11:57

Citação

30/04/2015, 11:34

Assistência Judiciária Gratuita

30/04/2015, 11:24

Citação

29/04/2015, 10:34

Liminar

29/04/2015, 10:31

Conclusão (para decisão)

17/04/2015, 15:56

Remessa (outros motivos)

15/04/2015, 10:36

Protocolo de Petição

15/04/2015, 10:36

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2015, 18:00

Intimação de pauta

•21/04/2022, 00:00

Intimação de pauta

•21/04/2022, 00:00

Intimação de pauta

•21/04/2022, 00:00

Intimação de pauta

•21/04/2022, 00:00