Execução Fiscal 0010330-71.2003.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0010330-71.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:40

Ato ordinatório

14/01/2026, 11:08

Definitivo

11/12/2025, 12:54

Documento (Certidão)

11/12/2025, 12:54

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:37

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 16:32

Publicação

11/11/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010330-71.2003.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, ARICENALDO SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE SANTOS PEREIRA DE MATOS - DF19430, ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA - DF10752, IVES GERALDO DE SOUZA - DF07476, OBERDAN BARROS DE MELO - DF19718, VINICIUS BATISTA SOARES - DF23487 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se pessoalmente o Executado para o pagamento das custas processuais, ID 2198721589, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição do débito como Dívida Ativa da União, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Não localizado o Executado, intime-o por edital, com prazo de trinta dias. Recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Na hipótese de não pagamento, oficie-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme disposto no supracitado artigo 16. Instrua-se o ofício com cópia da certidão ou edital de intimação, conforme o caso, bem como da certidão do transcurso de prazo. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJDF

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010330-71.2003.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, ARICENALDO SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE SANTOS PEREIRA DE MATOS - DF19430, ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA - DF10752, IVES GERALDO DE SOUZA - DF07476, OBERDAN BARROS DE MELO - DF19718, VINICIUS BATISTA SOARES - DF23487 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se pessoalmente o Executado para o pagamento das custas processuais, ID 2198721589, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição do débito como Dívida Ativa da União, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Não localizado o Executado, intime-o por edital, com prazo de trinta dias. Recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Na hipótese de não pagamento, oficie-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme disposto no supracitado artigo 16. Instrua-se o ofício com cópia da certidão ou edital de intimação, conforme o caso, bem como da certidão do transcurso de prazo. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJDF

10/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 20:16

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 15:45

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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