Execução Fiscal 0003789-60.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 21.190,46

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENGECON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FRANCA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2025, 08:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

03/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 10:57

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:57

Juntada de contestação

02/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2025, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2025, 09:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2025, 09:21

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoramente

05/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2025, 08:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 08:00

Ato ordinatório

•03/04/2025, 10:57

03/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 10:57

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:57

Juntada de contestação

02/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2025, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2025, 09:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2025, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 19:18

Juntada de certidão

19/03/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:30

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:29

Juntada de Certidão

21/09/2023, 09:59

Juntada de petição intercorrente

01/02/2023, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão

26/08/2022, 14:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:58

Decorrido prazo de ENGECON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 09:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003789-60.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ENGECON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGECON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003789-60.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ENGECON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGECON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 23:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/03/2020, 18:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ASSINADOS EM 19/07 REMTIDOS EM 19/07/2019

19/07/2019, 17:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/04/2019, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2019, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 12:51

PROCESSO DIGITALIZADO

01/03/2019, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 09:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

22/02/2019, 09:48

Ato ordinatório

•03/04/2025, 10:57

Ato ordinatório

•27/09/2024, 11:30

Decisão

•30/08/2022, 17:28

Despacho

•01/04/2019, 16:51