Execução Fiscal 0015541-89.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

BRASBENZ AUTO PECAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

07/04/2026, 17:13

Ato ordinatório

30/12/2025, 13:09

Definitivo

08/08/2023, 16:29

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:29

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:03

Documento (Certidão)

28/07/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:59

Expedida/Certificada

13/07/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 12:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/07/2023, 12:17

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2022, 17:09

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:38

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:37

Todas as movimentações(145)

Ato ordinatório

07/04/2026, 17:13

Ato ordinatório

30/12/2025, 13:09

Definitivo

08/08/2023, 16:29

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:29

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/07/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:59

Expedida/Certificada

13/07/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 12:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/07/2023, 12:17

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2022, 17:09

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:38

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:37

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:33

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:25

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 11:30

Publicação

23/04/2022, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015541-89.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RANDOLFO MORAIS DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANDOLFO MORAIS DE MELO ANTONIO MEDEIROS FONTOURA RAQUEL LEMES DA SILVA JOAO HELIO DA SILVA BRASBENZ AUTO PECAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015541-89.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RANDOLFO MORAIS DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANDOLFO MORAIS DE MELO ANTONIO MEDEIROS FONTOURA RAQUEL LEMES DA SILVA JOAO HELIO DA SILVA BRASBENZ AUTO PECAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015541-89.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RANDOLFO MORAIS DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANDOLFO MORAIS DE MELO ANTONIO MEDEIROS FONTOURA RAQUEL LEMES DA SILVA JOAO HELIO DA SILVA BRASBENZ AUTO PECAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015541-89.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RANDOLFO MORAIS DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANDOLFO MORAIS DE MELO ANTONIO MEDEIROS FONTOURA RAQUEL LEMES DA SILVA JOAO HELIO DA SILVA BRASBENZ AUTO PECAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015541-89.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RANDOLFO MORAIS DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANDOLFO MORAIS DE MELO ANTONIO MEDEIROS FONTOURA RAQUEL LEMES DA SILVA JOAO HELIO DA SILVA BRASBENZ AUTO PECAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2022, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 17:08

Documento (Certidão)

10/03/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 15:03

Documento (Certidão)

10/03/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/12/2021, 18:58

Ato ordinatório

09/12/2021, 10:47

Convenção das Partes

15/08/2007, 10:15

Mero expediente

15/08/2007, 09:24

Conclusão (para despacho)

10/05/2007, 11:20

Recebimento

03/04/2007, 17:44

Entrega em carga/vista

04/09/2006, 11:03

Intimação

11/05/2006, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2006, 16:16

Intimação

17/03/2006, 11:16

Mandado

08/03/2006, 15:28

Intimação

08/03/2006, 15:26

Mandado

13/09/2005, 11:03

Recebimento

02/09/2005, 14:03

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

02/09/2005, 10:30

Recebimento

30/08/2005, 13:47

Entrega em carga/vista

01/03/2005, 12:55

Intimação

13/12/2004, 10:25

Ausência das condições da ação

24/11/2004, 20:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2004, 16:16

deferimento

30/08/2004, 16:47

Recebimento

18/06/2004, 17:10

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 07:51

Intimação

01/03/2004, 13:33

Recebimento

27/02/2004, 15:40

Recebimento

26/02/2004, 16:28

Entrega em carga/vista

16/02/2004, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2004, 12:45

Recebimento

27/01/2004, 13:26

Entrega em carga/vista

18/12/2003, 15:51

Mandado

28/10/2003, 18:54

Ato ordinatório

10/10/2003, 13:53

Ato ordinatório

06/08/2003, 18:49

Publicação

21/05/2003, 17:48

Intimação

13/05/2003, 16:12

Intimação

25/03/2003, 18:29

Mero expediente

25/03/2003, 18:28

Conclusão (para despacho)

16/12/2002, 16:30

Publicação

12/09/2002, 11:06

Intimação

26/08/2002, 17:40

Intimação

20/08/2002, 10:57

Mero expediente

19/08/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

18/07/2002, 18:22

Recebimento

26/03/2002, 16:17

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 11:47

Intimação

05/11/2001, 18:01

Por decisão judicial

24/07/2001, 14:54

Intimação

23/07/2001, 14:55

Mero expediente

23/07/2001, 14:55

Conclusão (para despacho)

28/06/2001, 18:01

Recebimento

22/06/2001, 16:47

Entrega em carga/vista

27/04/2001, 13:01

Recebimento

27/04/2001, 13:01

Entrega em carga/vista

27/04/2001, 12:23

Intimação

24/04/2001, 14:52

Recebimento

24/04/2001, 14:44

Recebimento

20/04/2001, 17:56

Entrega em carga/vista

13/12/2000, 12:44

Mandado

25/10/2000, 08:13

Mandado

06/10/2000, 13:01

Mero expediente

22/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2000, 14:01

Recebimento

26/07/2000, 17:58

Entrega em carga/vista

02/06/2000, 13:43

Intimação

06/04/2000, 13:59

Por decisão judicial

25/08/1999, 09:58

Intimação

02/08/1999, 14:18

Mero expediente

29/07/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/07/1999, 16:41

Recebimento

27/07/1999, 17:37

Recebimento

23/07/1999, 18:02

Entrega em carga/vista

07/07/1999, 13:19

Intimação

02/07/1999, 12:48

Recebimento

31/05/1999, 15:09

Recebimento

31/05/1999, 15:09

Recebimento

26/05/1999, 15:32

Recebimento

26/05/1999, 13:07

Entrega em carga/vista

18/05/1999, 14:39

Intimação

07/05/1999, 16:24

Mero expediente

07/05/1999, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/05/1999, 16:23

Intimação

05/03/1999, 18:30

Mandado

22/01/1999, 18:39

Citação

17/12/1998, 19:54

Mero expediente

17/12/1998, 19:54

Conclusão (para despacho)

15/12/1998, 16:24

Recebimento

10/12/1998, 13:20

Entrega em carga/vista

04/11/1998, 12:06

Intimação

26/10/1998, 14:26

Citação

20/10/1998, 14:43

Citação

05/10/1998, 15:43

Citação

30/09/1998, 12:36

Mero expediente

29/09/1998, 18:48

Conclusão (para despacho)

29/09/1998, 12:26

Recebimento

25/09/1998, 18:59

Entrega em carga/vista

10/09/1998, 11:05

Intimação

04/08/1998, 18:27

Recebimento

04/08/1998, 18:27

Recebimento

27/07/1998, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

27/07/1998, 17:00

Recebimento

20/07/1998, 14:24

Entrega em carga/vista

27/05/1998, 15:45

Intimação

15/05/1998, 16:05

Recebimento

12/05/1998, 15:30

Mandado

08/05/1998, 14:00

Recebimento

08/05/1998, 14:00

Mandado

09/03/1998, 14:46

Recebimento

03/03/1998, 16:44

Citação

27/01/1998, 19:23

Recebimento

15/12/1997, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/1997, 17:03