Execução Fiscal 0006797-71.1998.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

JOAO HELIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/04/2026, 15:12

Ato ordinatório

30/12/2025, 08:42

Definitivo

08/08/2023, 16:32

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:32

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:06

Documento (Certidão)

28/07/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 09:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2022, 22:47

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2022, 15:34

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:39

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:38

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:37

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:37

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

09/04/2026, 15:12

Ato ordinatório

30/12/2025, 08:42

Definitivo

08/08/2023, 16:32

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:32

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/07/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 09:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2022, 22:47

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2022, 15:34

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:39

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:38

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:37

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:37

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:36

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:51

Publicação

23/04/2022, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006797-71.1998.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RANDOLFO MORAIS DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MEDEIROS FONTOURA RANDOLFO MORAIS DE MELO RAQUEL LEMES DA SILVA BRASBENZ AUTO PECAS LTDA - ME JOAO HELIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006797-71.1998.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RANDOLFO MORAIS DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MEDEIROS FONTOURA RANDOLFO MORAIS DE MELO RAQUEL LEMES DA SILVA BRASBENZ AUTO PECAS LTDA - ME JOAO HELIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006797-71.1998.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RANDOLFO MORAIS DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MEDEIROS FONTOURA RANDOLFO MORAIS DE MELO RAQUEL LEMES DA SILVA BRASBENZ AUTO PECAS LTDA - ME JOAO HELIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006797-71.1998.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RANDOLFO MORAIS DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MEDEIROS FONTOURA RANDOLFO MORAIS DE MELO RAQUEL LEMES DA SILVA BRASBENZ AUTO PECAS LTDA - ME JOAO HELIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006797-71.1998.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RANDOLFO MORAIS DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MEDEIROS FONTOURA RANDOLFO MORAIS DE MELO RAQUEL LEMES DA SILVA BRASBENZ AUTO PECAS LTDA - ME JOAO HELIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2022, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 17:34

Documento (Certidão)

10/03/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2021, 12:04

Ato ordinatório

09/12/2021, 10:47

Apensamento

27/07/1998, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

27/07/1998, 17:00

Apensamento

12/05/1998, 15:20

Mero expediente

11/05/1998, 16:42

Conclusão (para despacho)

07/05/1998, 19:01

Recebimento

05/05/1998, 17:42

Distribuição (dependência)

04/05/1998, 13:10