Execução Fiscal 0023488-51.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 9.215,72

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

CNPJ

Autor

BARBARA CRISTINA LIMA PALMA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANTONIO TUPINIQUIM SENA

OAB/BA 23249·CPF·Representa: Autor

LEVY MENEZES MOSCOVITS

CPF·Representa: Autor

JULIA SUZART DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DOURADO COSTA

OAB/BA 42931·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ANDRADE CORLETT LOIOLA

OAB/BA 37112·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THIAGO ANTONIO TUPINIQUIM SENA

OAB/BA 23249·CPF·Representa: Autor

LEVY MENEZES MOSCOVITS

CPF·Representa: Autor

JULIA SUZART DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DOURADO COSTA

OAB/BA 42931·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ANDRADE CORLETT LOIOLA

OAB/BA 37112·CPF·Representa: Autor

ISABELA SIMOES DO NASCIMENTO

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 20:48

Juntada de Certidão

05/05/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 20:48

Juntada de documentos diversos

05/05/2022, 13:33

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:05

Juntada de documentos diversos

16/12/2021, 21:05

Juntada de documentos diversos

14/12/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 23:01

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 21:25

Conclusos para despacho

29/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:30

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA LIMA PALMA DIAS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:02

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 20:48

Juntada de Certidão

05/05/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 11:17

Despacho

•09/10/2024, 16:02

05/05/2022, 20:48

Juntada de documentos diversos

05/05/2022, 13:33

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:05

Juntada de documentos diversos

16/12/2021, 21:05

Juntada de documentos diversos

14/12/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 23:01

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 21:25

Conclusos para despacho

29/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:30

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA LIMA PALMA DIAS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:02

Juntada de manifestação

10/03/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 09:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023488-51.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e outros POLO PASSIVO: BARBARA CRISTINA LIMA PALMA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBARA CRISTINA LIMA PALMA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023488-51.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e outros POLO PASSIVO: BARBARA CRISTINA LIMA PALMA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBARA CRISTINA LIMA PALMA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:06

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 12:05

Juntada de volume

08/02/2021, 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 12:11

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

29/01/2021, 10:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/02/2020, 11:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/01/2020, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2020, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/04/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2019, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2019, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 11:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/04/2019, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/03/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/03/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2019, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2019, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2019, 09:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2018, 10:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 10:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2018, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2018, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2017, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/12/2017, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/12/2017, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2017, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a apresentar nova cda, excluindo ano de 2011

16/10/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2017, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2017, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 16032017 PROT GERAL

17/03/2017, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2017, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/02/2017, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/02/2017, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2016, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

10/08/2016, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2016, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 15:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

29/07/2016, 15:15

INICIAL AUTUADA

29/07/2016, 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2016, 15:09

Despacho

•27/10/2022, 14:26

Despacho

•05/05/2022, 20:48

Despacho

•06/12/2021, 21:25