Execução Fiscal 0017799-47.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/1998

Valor da Causa

R$ 18.829,44

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALCININO CORREA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA

CPF

Reu

LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:48

Juntada de certidão

20/05/2024, 16:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:39

Decorrido prazo de BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:39

Decorrido prazo de ALCININO CORREA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:39

Decorrido prazo de LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:20

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 10:17

Juntada de manifestação

18/01/2023, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 18:17

Juntada de Certidão

11/01/2023, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 18:17

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2023, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2023, 18:17

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:48

Juntada de certidão

20/05/2024, 16:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:39

Decorrido prazo de BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/01/2023, 18:17

Ato ordinatório

•30/05/2022, 17:57

14/02/2023, 03:39

Decorrido prazo de ALCININO CORREA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:39

Decorrido prazo de LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:20

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 10:17

Juntada de manifestação

18/01/2023, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 18:17

Juntada de Certidão

11/01/2023, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 18:17

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2023, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2023, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 08:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:32

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 18:26

Juntada de Certidão

30/05/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:52

Decorrido prazo de BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:59

Decorrido prazo de LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:59

Decorrido prazo de ALCININO CORREA DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:56

Decorrido prazo de MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 09:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017799-47.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCININO CORREA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCININO CORREA DA SILVA MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017799-47.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCININO CORREA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCININO CORREA DA SILVA MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017799-47.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCININO CORREA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCININO CORREA DA SILVA MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017799-47.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCININO CORREA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCININO CORREA DA SILVA MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017799-47.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCININO CORREA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCININO CORREA DA SILVA MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017799-47.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCININO CORREA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCININO CORREA DA SILVA MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017799-47.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCININO CORREA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCININO CORREA DA SILVA MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017799-47.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCININO CORREA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCININO CORREA DA SILVA MARIA CREUSA GONCALVES DE ALCANTARA LAVAGEM E LUBRIFICACAO PLANALTO LTDA - ME BERNARDINO ROCHA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 18:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/03/2017, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 15.3.2017

16/03/2017, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2017, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

12/06/2015, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2015, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2015, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2014, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2014, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/11/2013, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2013, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2013, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2013, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2013, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2013, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

02/09/2013, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2013, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2013, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2013, 18:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2013, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2013, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2013, 19:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2013, 16:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2012, 10:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2012, 09:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2011, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2011, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

16/09/2011, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2011, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2011, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2011, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2011, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2011, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2011, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2011, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2011, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

28/10/2010, 20:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2010, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2010, 13:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 12:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 12:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 17:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2009, 18:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2009, 18:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/01/2009, 18:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

15/12/2008, 14:51

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

15/12/2008, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2004, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2004, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2004, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2004, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2004, 09:57

CARGA: RETIRADOS INSS

22/06/2004, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/04/2004, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2004, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2004, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

25/03/2004, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/03/2004, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO/DOCUMENTO

16/02/2004, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

21/10/2003, 14:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/10/2003, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2003, 15:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

29/09/2003, 18:03

REMETIDOS CONTADORIA

26/09/2003, 17:52

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/09/2003, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2003, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2003, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2003, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

12/09/2003, 15:16

CARGA: RETIRADOS INSS

14/03/2003, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/03/2003, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

18/02/2003, 09:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLUCAO DE MANDADOS DIVERSOS

23/01/2003, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

19/12/2002, 11:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2002, 10:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2002, 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2002, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2002, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2002, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

30/08/2002, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

12/08/2002, 17:11

CARGA: RETIRADOS INSS

05/07/2002, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/06/2002, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2002, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2002, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2002, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/06/2002, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO HOMOLOGADO

08/05/2000, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/03/2000, 17:39

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2000, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2000, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2000, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2000, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

17/03/2000, 18:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2000, 10:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2000, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/1999, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/1999, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

03/12/1999, 18:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO HOMOLOGADO

19/11/1998, 13:18

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

16/11/1998, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/11/1998, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/11/1998, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/11/1998, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/11/1998, 15:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - SENT. 1340/98

30/10/1998, 17:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/10/1998, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/1998, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/1998, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/1998, 18:44

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO

05/10/1998, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/1998, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/1998, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/1998, 18:19

CARGA: RETIRADOS INSS

19/08/1998, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/08/1998, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/1998, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/1998, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/1998, 14:03

REMETIDOS CONTADORIA

30/07/1998, 14:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/1998, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/1998, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/1998, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/1998, 17:20

Decisão

•16/03/2017, 10:32

Certidão

•15/03/2017, 13:31

Despacho

•27/05/2015, 18:10

Certidão

•12/11/2013, 16:14

Decisão

•12/11/2013, 16:13

Certidão

•07/11/2013, 13:16

Certidão

•22/05/2013, 18:46

Decisão

•22/05/2013, 18:45

Certidão

•02/05/2013, 15:49

Ato ordinatório

•18/02/2013, 19:12

Despacho

•22/08/2011, 19:29

Ato ordinatório

•15/10/2010, 13:58

Despacho

•16/09/2009, 00:16

Todos os documentos(26)

Sentença Tipo B

•11/01/2023, 18:17

Ato ordinatório

•30/05/2022, 17:57

Decisão

•16/03/2017, 10:32

Certidão

•15/03/2017, 13:31

Despacho

•27/05/2015, 18:10

Certidão

•12/11/2013, 16:14

Decisão

•12/11/2013, 16:13

Certidão

•07/11/2013, 13:16

Certidão

•22/05/2013, 18:46

Decisão

•22/05/2013, 18:45

Certidão

•02/05/2013, 15:49

Ato ordinatório

•18/02/2013, 19:12

Despacho

•22/08/2011, 19:29

Ato ordinatório

•15/10/2010, 13:58

Despacho

•16/09/2009, 00:16

Despacho

•16/09/2009, 00:16

Despacho

•16/09/2009, 00:16

Despacho

•16/09/2009, 00:16

Despacho

•16/09/2009, 00:15

Despacho

•16/09/2009, 00:15

Sentença Tipo A

•16/09/2009, 00:15

Despacho

•16/09/2009, 00:15

Despacho

•16/09/2009, 00:15

Despacho

•16/09/2009, 00:15

Despacho

•16/09/2009, 00:15

Despacho

•16/09/2009, 00:15