Execução Fiscal 0027359-84.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

HECTOR DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 11:40

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:11

Juntada de manifestação

22/11/2024, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 11:53

Juntada de Certidão

04/11/2024, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 11:53

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:47

Juntada de manifestação

04/12/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2023, 15:17

Cancelada a conclusão

03/11/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

03/11/2023, 15:17

Todas as movimentações(57)

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 11:40

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:11

Juntada de manifestação

22/11/2024, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 11:53

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 11:40

Decisão

•04/11/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 11:53

Juntada de Certidão

04/11/2024, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 11:53

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:47

Juntada de manifestação

04/12/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2023, 15:17

Cancelada a conclusão

03/11/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

03/11/2023, 15:17

Juntada de ato ordinatório

03/11/2023, 15:16

Decorrido prazo de HECTOR DE CASTRO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:51

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2022, 10:47

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 20:41

Juntada de documentos diversos

08/08/2022, 11:53

Desentranhado o documento

08/08/2022, 11:48

Juntada de documentos diversos

08/08/2022, 10:59

Juntada de documentos diversos

29/07/2022, 08:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 10:12

Juntada de Certidão

23/07/2021, 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2021, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:30

Decorrido prazo de HECTOR DE CASTRO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 19:06

Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027359-84.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: HECTOR DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HECTOR DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027359-84.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: HECTOR DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HECTOR DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:08

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 12:08

Juntada de volume

08/02/2021, 12:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2019, 15:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/10/2019, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/10/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/09/2019, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 10:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 17:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 10:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

13/08/2019, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2019, 13:44

INICIAL AUTUADA

01/08/2019, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2019, 14:47

Ato ordinatório

•03/11/2023, 15:16

Ato ordinatório

•08/08/2022, 20:41

Decisão

•23/07/2021, 10:12