Execução Fiscal 0004827-79.2016.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

JOAO BATISTA REIS MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 18:12

Expedida/Certificada

11/02/2026, 10:10

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:09

Reativação

11/02/2026, 10:08

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:21

Ato ordinatório

24/12/2024, 09:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:25

Provisório

04/07/2022, 09:45

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 21:58

Publicação

23/04/2022, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004827-79.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA REIS MOREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA REIS MOREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 18:12

Expedida/Certificada

11/02/2026, 10:10

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:09

Reativação

11/02/2026, 10:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:21

Ato ordinatório

24/12/2024, 09:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:25

Provisório

04/07/2022, 09:45

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 21:58

Publicação

23/04/2022, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004827-79.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA REIS MOREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA REIS MOREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

21/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 18:21

Documento (Certidão)

20/04/2022, 18:20

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 18:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 15:44

Ato ordinatório

16/09/2021, 11:04

Provisório

21/11/2019, 13:41

Por decisão judicial

29/08/2018, 09:27

Recebimento

28/08/2018, 08:41

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 09:01

Intimação

09/08/2018, 10:01

Mero expediente

03/08/2018, 09:58

Conclusão (para despacho)

02/08/2018, 09:58

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 11:01

Recebimento

30/07/2018, 11:01

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 09:25

Intimação

03/07/2018, 12:29

Ato ordinatório

03/07/2018, 12:29

Ato ordinatório

06/03/2018, 12:42

Citação

18/07/2017, 11:38

Citação

01/03/2017, 09:14

Citação

08/02/2017, 10:43

Citação

08/02/2017, 10:43

Mero expediente

08/02/2017, 10:43

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 11:54

Recebimento

09/11/2016, 09:51

Protocolo de Petição

25/10/2016, 09:21

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2016, 09:20