Execução Fiscal 0001366-28.2003.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

PATRICIA SILVEIRA PAIVA

CPF

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

04/01/2024, 11:06

Definitivo

24/07/2023, 13:29

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:47

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:41

Documento (Certidão)

27/02/2023, 17:38

Mero expediente

01/12/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 11:07

Documento (Certidão)

20/10/2022, 10:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 13:25

Mandado

29/08/2022, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2022, 19:42

Documento (Certidão)

30/06/2022, 17:07

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 21:39

Todas as movimentações(148)

Ato ordinatório

04/01/2024, 11:06

Definitivo

24/07/2023, 13:29

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:47

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:41

Documento (Certidão)

27/02/2023, 17:38

Documentos

Sentença Tipo B

•21/04/2022, 00:00

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Mero expediente

01/12/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 11:07

Documento (Certidão)

20/10/2022, 10:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 13:25

Mandado

29/08/2022, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2022, 19:42

Documento (Certidão)

30/06/2022, 17:07

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 21:39

Publicação

23/04/2022, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001366-28.2003.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PATRICIA SILVEIRA PAIVA SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra PATRICIA SILVEIRA PAIVA, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 22.1.03.000125-60, inscritas em 10/04/2003. 2. O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição de ID 664530474. 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 19:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2022, 19:08

Conclusão (para decisão)

03/11/2021, 11:47

Decurso de Prazo

15/09/2021, 02:34

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 13:36

Publicação

30/07/2021, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001366-28.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA SILVEIRA PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA SILVEIRA PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 14:01

Documento (Certidão)

28/07/2021, 14:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/05/2021, 16:12

Ato ordinatório

28/05/2021, 11:10

Provisório

27/05/2013, 09:43

Ato ordinatório

27/05/2013, 09:43

Convenção das Partes

14/03/2011, 11:56

Publicação

18/02/2011, 14:10

Intimação

14/02/2011, 16:35

Intimação

27/01/2011, 11:31

Recebimento

27/01/2011, 11:31

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 17:51

Intimação

15/12/2010, 18:09

Recebimento

02/12/2010, 10:57

Recebimento

11/10/2010, 08:32

Recebimento

11/10/2010, 08:30

Entrega em carga/vista

30/09/2010, 16:45

Intimação

30/09/2010, 16:45

Recebimento

30/09/2010, 16:45

Convenção das Partes

09/03/2010, 13:33

Publicação

03/03/2010, 10:28

Intimação

01/03/2010, 12:44

Recebimento

01/03/2010, 12:35

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 10:45

Intimação

19/02/2010, 14:27

Mero expediente

19/02/2010, 14:21

Conclusão (para despacho)

04/02/2010, 18:44

Recebimento

27/01/2010, 18:30

Recebimento

27/01/2010, 18:19

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 10:27

Intimação

13/01/2010, 13:45

Convenção das Partes

02/07/2009, 14:10

Publicação

23/06/2009, 09:27

Intimação

18/06/2009, 11:32

Intimação

18/06/2009, 11:29

Recebimento

18/06/2009, 11:29

Entrega em carga/vista

08/06/2009, 09:34

Intimação

02/06/2009, 09:23

Mero expediente

01/06/2009, 09:22

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 09:21

Convenção das Partes

10/07/2008, 12:58

Publicação

01/07/2008, 10:34

Intimação

26/06/2008, 11:20

Intimação

13/06/2008, 11:18

Recebimento

13/06/2008, 11:17

Entrega em carga/vista

26/05/2008, 11:14

Intimação

14/05/2008, 16:29

Mero expediente

14/05/2008, 10:16

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 10:16

Recebimento

05/05/2008, 18:10

Recebimento

05/05/2008, 18:10

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 10:51

Intimação

10/04/2008, 13:12

Por decisão judicial

08/11/2007, 15:16

Publicação

29/10/2007, 14:34

Intimação

22/10/2007, 14:46

Intimação

11/10/2007, 14:44

Recebimento

11/10/2007, 14:44

Entrega em carga/vista

18/09/2007, 11:41

Intimação

12/09/2007, 18:22

Recebimento

10/09/2007, 14:57

Recebimento

06/09/2007, 14:58

Recebimento

06/09/2007, 14:57

Intimação

03/09/2007, 13:21

Recebimento

30/08/2007, 15:16

Mandado

27/07/2007, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2007, 13:49

Mandado

16/07/2007, 13:01

Mero expediente

16/07/2007, 13:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2007, 09:52

Recebimento

26/06/2007, 14:45

Recebimento

26/06/2007, 14:42

Entrega em carga/vista

21/06/2007, 10:51

Intimação

30/05/2007, 11:01

Convenção das Partes

09/11/2005, 13:54

Publicação

08/11/2005, 13:54

Intimação

07/11/2005, 09:09

Intimação

21/10/2005, 12:23

Recebimento

21/10/2005, 12:22

Entrega em carga/vista

07/10/2005, 14:32

Intimação

03/10/2005, 14:14

Recebimento

29/09/2005, 14:37

Recebimento

29/09/2005, 14:37

Recebimento

29/09/2005, 13:33

Entrega em carga/vista

20/09/2005, 08:49

Intimação

15/09/2005, 13:36

Mero expediente

15/09/2005, 13:36

Conclusão (para despacho)

12/09/2005, 13:35

Por decisão judicial

04/08/2004, 08:27

Publicação

29/07/2004, 00:00

Intimação

26/07/2004, 14:29

Intimação

22/07/2004, 15:41

Mero expediente

22/07/2004, 15:16

Conclusão (para despacho)

14/07/2004, 08:55

Recebimento

14/07/2004, 08:41

Recebimento

14/07/2004, 08:41

Entrega em carga/vista

07/07/2004, 11:28

Intimação

07/07/2004, 09:18

Ato ordinatório

07/07/2004, 09:17

Por decisão judicial

17/11/2003, 14:42

Publicação

07/11/2003, 08:00

Intimação

04/11/2003, 13:32

Intimação

28/10/2003, 14:16

Mero expediente

28/10/2003, 13:25

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 12:00

Recebimento

21/10/2003, 15:02

Entrega em carga/vista

09/10/2003, 10:51

Intimação

22/09/2003, 10:38

Mero expediente

18/09/2003, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2003, 17:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2003, 17:49

Mandado

23/07/2003, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2003, 15:00

Recebimento

17/07/2003, 12:00

Citação

09/07/2003, 16:15

Mero expediente

03/07/2003, 13:02

Conclusão (para despacho)

20/06/2003, 18:22

Recebimento

17/06/2003, 18:38

Remessa (outros motivos)

12/06/2003, 11:54

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2003, 09:21

Intimação - Usuário do Sistema

•29/07/2021, 00:00