Execução Fiscal 0007331-30.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

EDNA BALBINO CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:57

Ato ordinatório

03/01/2024, 13:13

Definitivo

17/10/2022, 17:36

Documento (Certidão)

17/10/2022, 17:36

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:03

Documento (Certidão)

21/09/2022, 12:26

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 11:57

Mandado

29/08/2022, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2022, 19:42

Documento (Certidão)

30/06/2022, 17:07

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:03

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:54

Publicação

23/04/2022, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 08:44

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:57

Ato ordinatório

03/01/2024, 13:13

Definitivo

17/10/2022, 17:36

Documento (Certidão)

17/10/2022, 17:36

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:03

Documentos

Sentença Tipo B

•21/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/09/2022, 12:26

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 11:57

Mandado

29/08/2022, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2022, 19:42

Documento (Certidão)

30/06/2022, 17:07

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:03

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:54

Publicação

23/04/2022, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007331-30.2016.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EXECUTADO: EDNA BALBINO CHAGAS SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE promoveu execução contra EDNA BALBINO CHAGAS, em função da Certidão da Dívida Ativa n.535/2016, inscrita em 05/10/2016. O Exequente requereu a extinção da presente ação, conforme petição ID 932395668. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação específica, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 19:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2022, 19:09

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 08:15

Reativação

17/03/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 16:10

Provisório

17/10/2021, 20:36

Mero expediente

17/10/2021, 20:36

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:53

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:57

Publicação

22/06/2021, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007331-30.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE e outros POLO PASSIVO: EDNA BALBINO CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA BALBINO CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 13:58

Documento (Certidão)

17/06/2021, 13:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2021, 22:51

Ato ordinatório

24/05/2021, 08:58

Convenção das Partes

17/08/2018, 10:58

Publicação

28/06/2018, 13:51

Intimação

26/06/2018, 08:59

Intimação

08/06/2018, 10:07

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 08:33

Recebimento

12/03/2018, 16:10

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 11:48

Intimação

05/03/2018, 10:24

Recebimento

28/02/2018, 09:39

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 08:59

Recebimento

06/02/2018, 15:44

Entrega em carga/vista

31/01/2018, 10:56

Intimação

18/01/2018, 13:27

Mero expediente

18/01/2018, 12:40

Conclusão (para despacho)

10/01/2018, 16:46

Documento (Outros documentos)

23/11/2017, 10:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 13:09

Recebimento

08/11/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 11:25

Intimação

10/10/2017, 15:47

Mero expediente

10/10/2017, 15:47

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 10:28

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 17:19

Recebimento

26/06/2017, 08:00

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 09:41

Intimação

07/06/2017, 11:31

Mero expediente

01/06/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 14:39

deferimento

22/05/2017, 13:10

Mero expediente

22/05/2017, 13:10

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 10:48

Citação

17/05/2017, 10:47

Mandado

13/03/2017, 10:27

Recebimento

08/03/2017, 11:24

Citação

12/01/2017, 11:34

Citação

02/12/2016, 11:41

Citação

24/11/2016, 09:06

Mero expediente

24/11/2016, 09:03

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 11:55

Recebimento

26/10/2016, 09:48

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2016, 15:03

Intimação - Usuário do Sistema

•18/06/2021, 00:00