Execução Fiscal 0002301-44.2018.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

AGRO PASTORIL CONCEICAO DO ARAGUAIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 12:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:29

Expedida/Certificada

25/07/2024, 16:32

Ato ordinatório

25/07/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:09

Expedida/Certificada

25/03/2024, 21:40

Ato ordinatório

25/03/2024, 21:39

Documento (Certidão)

25/03/2024, 21:37

Documento (Certidão)

25/03/2024, 15:23

Documento (Certidão)

19/03/2024, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 16:08

Outras Decisões

16/02/2024, 16:08

Conclusão (para decisão)

04/02/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:30

Todas as movimentações(83)

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 12:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:29

Expedida/Certificada

25/07/2024, 16:32

Ato ordinatório

25/07/2024, 16:31

Documentos

Citação e intimação

•21/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:09

Expedida/Certificada

25/03/2024, 21:40

Ato ordinatório

25/03/2024, 21:39

Documento (Certidão)

25/03/2024, 21:37

Documento (Certidão)

25/03/2024, 15:23

Documento (Certidão)

19/03/2024, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 16:08

Outras Decisões

16/02/2024, 16:08

Conclusão (para decisão)

04/02/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:30

Petição (Resposta)

24/10/2023, 15:06

Expedida/Certificada

12/10/2023, 08:13

Documento (Certidão)

12/10/2023, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 20:24

Outras Decisões

11/10/2023, 20:24

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 18:20

Expedida/Certificada

28/05/2023, 21:03

Ato ordinatório

28/05/2023, 21:02

Petição (Exceção de praça©-executividade)

20/03/2023, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 18:22

Documento (Certidão)

16/02/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 22:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 09:57

Documento (Certidão)

27/09/2022, 09:55

Documento (Certidão)

27/09/2022, 08:22

Decurso de Prazo

07/07/2022, 14:43

Publicação

23/04/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0002301-44.2018.4.01.3905. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AGRO PASTORIL CONCEICAO DO ARAGUAIA LTDA Valor do débito: R$396,657.60 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO: AGRO PASTORIL CONCEICAO DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 04.952.123/0002-64, atualmente estando em local incerto e não sabido, do bloqueio de ativos financeiro pelo sistema SISBAJUD, bem como para reforçar a garantia em favor da parte exequente. O termo inicial do prazo de 30 dias para oposição de embargos é da data da intimação da primeira penhora e que eventual reforço não tem o condão, em princípio de ensejar a abertura de novo prazo para a defesa, nos termos do despacho que determinou a diligência constritiva. OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Wilma Guimarães Penna QD-38, LOTE 23, 24 E 25 Bairro: Park dos Buritis 1, Redenção/PA - CEP:68552-765. Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

20/04/2022, 23:22

Documento (Certidão)

23/03/2022, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 17:55

Outras Decisões

25/02/2022, 17:55

Conclusão (para decisão)

26/11/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 21:39

Expedida/Certificada

06/10/2021, 14:26

Ato ordinatório

06/10/2021, 14:25

Documento (Certidão)

27/07/2021, 12:47

Documento (Certidão)

07/05/2021, 11:53

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:54

Documento (Certidão)

16/03/2021, 08:28

Publicação

16/03/2021, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 21:53

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002301-44.2018.4.01.3905. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AGRO PASTORIL CONCEICAO DO ARAGUAIA LTDA Valor do débito: $396,657.60 Natureza da Dívida: Não Tributária CDA: Nº 187195 FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) executado(a), atualmente estando em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, juros, multa de mora e encargos indicados na CDA, ou para garantia da execução na forma estabelecida no artigo 9º, da Lei nº 6.830/80. OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Independência, lote nº 11, quadra 34, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-055 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______. Citação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 08:50

Expedição de documento (Acórdão)

15/12/2020, 12:41

Expedição de documento (Acórdão)

15/12/2020, 12:10

Mero expediente

06/07/2020, 14:58

Conclusão (para despacho)

24/06/2020, 21:31

Decurso de Prazo

19/06/2020, 02:20

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 23:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 17:01

Documento (Certidão)

01/04/2020, 16:47

Documento (Outros documentos)

01/04/2020, 16:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2020, 16:41

Ato ordinatório

01/04/2020, 10:18

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 12:52

Recebimento

13/01/2020, 08:55

Entrega em carga/vista

20/11/2019, 15:10

Intimação

24/10/2019, 11:10

Recebimento

24/10/2019, 11:10

Citação

24/10/2019, 11:10

Citação

01/08/2019, 17:04

Citação

01/08/2019, 17:04

Citação

18/07/2019, 16:05

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 11:32

Recebimento

17/06/2019, 14:57

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 14:51

Intimação

13/03/2019, 09:23

Recebimento

12/03/2019, 14:39

Citação

21/01/2019, 15:36

Citação

30/11/2018, 10:28

Mero expediente

11/11/2018, 11:59

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 13:03

Recebimento

27/08/2018, 15:40

Remessa (outros motivos)

27/08/2018, 10:19

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2018, 08:00

Citação

•15/03/2021, 00:00