Execução Fiscal 0000038-86.2010.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MEGAWARE COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/03/2025, 14:05

Documento (Certidão)

25/03/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:57

Documento (Certidão)

23/03/2025, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2025, 16:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 19:40

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 14:23

Reativação

27/06/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:28

Provisório

21/10/2022, 11:03

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:08

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:24

Publicação

25/04/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 16:03

Todas as movimentações(55)

Definitivo

31/03/2025, 14:05

Documento (Certidão)

25/03/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:57

Documento (Certidão)

23/03/2025, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2025, 16:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 19:40

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 14:23

Reativação

27/06/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:28

Provisório

21/10/2022, 11:03

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:08

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:24

Publicação

25/04/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000038-86.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEGAWARE COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGAWARE COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

22/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2022, 13:54

Documento (Certidão)

21/04/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

21/04/2022, 13:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:51

Ato ordinatório

20/10/2021, 17:08

Provisório

23/01/2020, 17:42

Por decisão judicial

02/08/2018, 15:20

Recebimento

20/07/2018, 14:18

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 10:14

Intimação

09/07/2018, 17:38

Mero expediente

09/07/2018, 17:15

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 10:41

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 10:41

Recebimento

15/06/2018, 16:02

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 10:27

Intimação

07/06/2018, 18:00

Recebimento

07/06/2018, 18:00

Ato ordinatório

07/06/2018, 18:00

Por decisão judicial

21/01/2011, 19:28

Recebimento

07/01/2011, 14:52

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 14:01

Intimação

03/12/2010, 18:01

Mero expediente

03/12/2010, 15:03

Conclusão (para despacho)

03/12/2010, 13:52

Recebimento

09/09/2010, 16:57

Recebimento

06/09/2010, 13:17

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 14:28

Intimação

23/07/2010, 17:12

Mero expediente

02/06/2010, 13:11

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 16:16

Intimação

10/05/2010, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2010, 17:12

Mandado

12/03/2010, 13:35

Mero expediente

05/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2010, 15:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2010, 13:06

Protocolo de Petição

03/02/2010, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2010, 13:22