Execução Fiscal 0003995-85.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

CLEIDES ANTONIA MOTA DOS SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:52

Definitivo

07/02/2024, 10:50

Trânsito em julgado

10/01/2024, 08:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 08:56

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:35

Provisório

21/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:08

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:27

Publicação

25/04/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003995-85.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEIDES ANTONIA MOTA DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDES ANTONIA MOTA DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

22/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2022, 13:31

Documento (Certidão)

21/04/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

21/04/2022, 13:31

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:52

Definitivo

07/02/2024, 10:50

Trânsito em julgado

10/01/2024, 08:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 08:56

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 13:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:35

Provisório

21/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:08

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:27

Publicação

25/04/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003995-85.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEIDES ANTONIA MOTA DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDES ANTONIA MOTA DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 21 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

22/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2022, 13:31

Documento (Certidão)

21/04/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

21/04/2022, 13:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 00:15

Ato ordinatório

19/10/2021, 10:37

Provisório

12/04/2019, 18:00

Por decisão judicial

22/02/2018, 14:05

Recebimento

21/02/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 08:47

Intimação

14/02/2018, 15:01

Mero expediente

01/02/2018, 18:21

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 18:20

Documento (Outros documentos)

01/02/2018, 17:33

Recebimento

01/02/2018, 15:36

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 10:48

Intimação

18/01/2018, 18:11

Recebimento

18/01/2018, 18:11

Citação

07/04/2017, 12:38

Citação

10/02/2017, 14:48

Mero expediente

01/02/2017, 13:27

Conclusão (para despacho)

01/02/2017, 13:27

Recebimento

19/01/2017, 10:08

Remessa (outros motivos)

19/01/2017, 10:08

Protocolo de Petição

19/01/2017, 10:07

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2016, 13:01