Execução Fiscal 0003790-96.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MELHOR AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:44

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 13:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 13:00

Reativação

23/02/2026, 12:33

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:46

Decurso de Prazo

07/06/2022, 03:15

Publicação

25/04/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003790-96.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MELHOR AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELHOR AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

22/04/2022, 00:00

Provisório

21/04/2022, 23:00

Mero expediente

21/04/2022, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2022, 23:00

Documento (Certidão)

21/04/2022, 23:00

Documento (Outros documentos)

21/04/2022, 22:59

Todas as movimentações(140)

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:44

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 13:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 13:00

Reativação

23/02/2026, 12:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:46

Decurso de Prazo

07/06/2022, 03:15

Publicação

25/04/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003790-96.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MELHOR AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELHOR AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

22/04/2022, 00:00

Provisório

21/04/2022, 23:00

Mero expediente

21/04/2022, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2022, 23:00

Documento (Certidão)

21/04/2022, 23:00

Documento (Outros documentos)

21/04/2022, 22:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2022, 11:35

Ato ordinatório

24/01/2022, 16:04

Por decisão judicial

16/03/2015, 14:45

Mero expediente

16/03/2015, 14:45

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 12:41

Recebimento

03/03/2015, 13:03

Recebimento

03/03/2015, 13:02

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 14:14

Intimação

12/02/2015, 12:12

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 12:41

Mero expediente

27/06/2014, 18:42

Conclusão (para despacho)

16/06/2014, 18:41

Ato ordinatório

10/03/2014, 18:03

Recebimento

09/01/2014, 16:01

Recebimento

07/01/2014, 16:01

Entrega em carga/vista

18/11/2013, 15:30

Por decisão judicial

11/02/2009, 12:39

Em Secretaria

30/01/2009, 14:19

Publicação

04/11/2008, 15:13

Intimação

30/10/2008, 11:19

Intimação

24/10/2008, 13:55

Mero expediente

22/10/2008, 18:38

Conclusão (para despacho)

22/10/2008, 18:37

Recebimento

02/09/2008, 12:48

Entrega em carga/vista

27/05/2008, 09:27

Recebimento

06/05/2008, 20:25

Outras Decisões

18/05/2007, 16:21

Conclusão (para decisão)

18/05/2007, 10:21

Recebimento

19/03/2007, 18:40

Recebimento

15/03/2007, 16:27

Entrega em carga/vista

17/08/2006, 10:26

Recebimento

15/08/2006, 10:26

Por decisão judicial

17/11/2005, 16:29

Em Secretaria

17/11/2005, 16:29

Intimação

11/11/2005, 18:41

Mero expediente

11/11/2005, 18:37

Conclusão (para despacho)

11/11/2005, 18:37

Recebimento

26/08/2005, 15:34

Recebimento

28/07/2005, 16:41

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 10:51

Intimação

03/12/2004, 16:41

Ato ordinatório

03/12/2004, 16:40

Por decisão judicial

06/07/2004, 14:26

Em Secretaria

05/07/2004, 14:26

Intimação

25/02/2004, 17:13

Mero expediente

21/01/2004, 10:43

Conclusão (para despacho)

20/01/2004, 16:00

Recebimento

10/09/2003, 15:13

Recebimento

10/09/2003, 15:13

Recebimento

21/08/2003, 17:42

Entrega em carga/vista

14/08/2003, 17:15

Por decisão judicial

20/08/2002, 14:06

Em Secretaria

20/08/2002, 14:03

Intimação

05/08/2002, 14:41

Mero expediente

31/07/2002, 18:48

Conclusão (para despacho)

31/07/2002, 12:13

Recebimento

30/07/2002, 16:26

Recebimento

29/07/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 14:52

Intimação

04/09/2001, 16:00

Ato ordinatório

04/09/2001, 15:36

Por decisão judicial

04/05/2001, 18:20

Em Secretaria

04/05/2001, 18:18

Intimação

25/04/2001, 13:41

Mero expediente

23/04/2001, 18:47

Conclusão (para despacho)

23/04/2001, 13:30

Recebimento

19/04/2001, 16:00

Recebimento

16/04/2001, 18:12

Entrega em carga/vista

30/03/2001, 13:00

Intimação

08/05/2000, 14:20

Ato ordinatório

05/05/2000, 15:11

Por decisão judicial

11/02/2000, 14:00

Em Secretaria

11/02/2000, 12:30

Recebimento

11/02/2000, 12:00

Intimação

07/12/1999, 18:27

Por decisão judicial

09/08/1999, 18:25

Em Secretaria

09/08/1999, 17:20

Intimação

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Intimação

19/05/1999, 16:26

Mero expediente

03/05/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/05/1999, 10:59

Recebimento

30/04/1999, 19:01

Entrega em carga/vista

15/03/1999, 17:56

Intimação

04/03/1999, 17:49

Mero expediente

26/02/1999, 17:49

Conclusão (para despacho)

17/02/1999, 12:48

Recebimento

12/02/1999, 18:38

Entrega em carga/vista

04/02/1999, 18:06

Mero expediente

01/12/1998, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/11/1998, 16:35

Citação

06/10/1998, 16:53

Intimação

27/08/1998, 14:36

Recebimento

14/07/1998, 12:16

Ato ordinatório

25/06/1998, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

08/06/1998, 15:38

Mero expediente

05/06/1998, 16:23

Conclusão (para despacho)

03/06/1998, 12:09

Recebimento

02/06/1998, 16:56

Entrega em carga/vista

29/05/1998, 16:54

Intimação

19/05/1998, 18:30

Citação

19/05/1998, 18:00

Mandado

23/04/1998, 18:05

Citação

23/04/1998, 13:25

Recebimento

13/03/1998, 12:52

Ato ordinatório

30/01/1998, 12:25

Citação

10/11/1997, 18:23

Recebimento

04/11/1997, 18:38

Remessa

27/10/1997, 13:32

Mero expediente

24/10/1997, 15:01

Conclusão (para despacho)

23/10/1997, 15:26

Recebimento

20/10/1997, 16:51

Entrega em carga/vista

12/09/1997, 15:57

Entrega em carga/vista

19/08/1997, 14:55

Documento (Outros documentos)

19/08/1997, 14:54

Ato ordinatório

05/08/1997, 15:55

Documento (Outros documentos)

05/08/1997, 15:24

Recebimento

31/07/1997, 17:37

Ato ordinatório

24/07/1997, 15:00

Ato ordinatório

16/07/1997, 18:06

Mero expediente

16/07/1997, 14:27

Recebimento

16/07/1997, 14:21

Conclusão (para despacho)

15/07/1997, 14:08

Recebimento

14/07/1997, 18:58

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/1997, 13:41