Execução Fiscal 0012560-29.2007.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/01/2026, 03:29

Documento (Certidão)

20/01/2026, 03:28

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 14:43

Documento (Certidão)

26/11/2025, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 23:33

Documento (Certidão)

26/09/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:30

Mero expediente

16/06/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 09:24

Reativação

13/06/2025, 09:24

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:47

Todas as movimentações(95)

Definitivo

20/01/2026, 03:29

Documento (Certidão)

20/01/2026, 03:28

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 14:43

Documento (Certidão)

26/11/2025, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2025, 14:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 23:33

Documento (Certidão)

26/09/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:30

Mero expediente

16/06/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 09:24

Reativação

13/06/2025, 09:24

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:47

Decurso de Prazo

07/06/2022, 03:15

Decurso de Prazo

07/06/2022, 03:15

Publicação

25/04/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012560-29.2007.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPACERMAX INC. EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012560-29.2007.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPACERMAX INC. EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012560-29.2007.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPACERMAX INC. EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

22/04/2022, 00:00

Provisório

21/04/2022, 22:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2022, 22:31

Documento (Certidão)

21/04/2022, 22:31

Documento (Outros documentos)

21/04/2022, 22:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 20:38

Ato ordinatório

24/01/2022, 16:04

Provisório

16/03/2015, 13:41

Mero expediente

16/03/2015, 13:40

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 14:07

Recebimento

05/03/2015, 17:14

Recebimento

05/03/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 18:31

Intimação

20/02/2015, 16:46

Ato ordinatório

29/01/2015, 17:10

Publicação

10/12/2014, 11:22

Intimação

05/12/2014, 15:21

Citação

25/11/2014, 14:19

Citação

25/11/2014, 14:19

Citação

25/09/2014, 18:09

Citação

04/07/2014, 09:22

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 12:48

Mero expediente

18/02/2014, 18:21

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 18:20

Citação

13/02/2014, 17:17

Recebimento

03/07/2013, 15:42

Recebimento

03/07/2013, 15:42

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 18:32

Intimação

05/04/2013, 17:33

Citação

05/04/2013, 17:33

Mandado

27/11/2012, 14:55

Citação

27/11/2012, 14:28

Citação

06/06/2012, 15:21

Mero expediente

17/05/2012, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 18:09

Recebimento

06/04/2011, 17:33

Recebimento

06/04/2011, 17:33

Entrega em carga/vista

29/03/2011, 13:18

Intimação

25/03/2011, 18:25

Recebimento

25/03/2011, 18:25

Citação

16/08/2010, 15:56

Mero expediente

12/08/2010, 17:24

Conclusão (para despacho)

03/08/2010, 16:16

Mandado

28/06/2010, 08:03

Citação

28/06/2010, 07:57

Recebimento

28/06/2010, 07:44

Remessa (outros motivos)

23/06/2010, 12:40

Remessa (outros motivos)

13/05/2010, 16:46

Recebimento

10/05/2010, 18:17

Remessa (outros motivos)

10/05/2010, 15:28

Remessa (outros motivos)

17/03/2010, 13:38

Mero expediente

15/03/2010, 20:11

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 17:25

Recebimento

17/08/2009, 12:44

Recebimento

20/05/2009, 11:04

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 11:31

Intimação

13/05/2009, 14:14

Mero expediente

17/04/2009, 19:02

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 18:02

Mero expediente

17/09/2008, 19:19

Conclusão (para despacho)

17/09/2008, 19:18

Recebimento

03/07/2008, 12:38

Entrega em carga/vista

19/02/2008, 10:56

Intimação

15/02/2008, 12:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2007, 14:58

Mandado

14/11/2007, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2007, 16:09

Mandado

11/09/2007, 14:57

Mero expediente

03/09/2007, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/09/2007, 14:44

Recebimento

31/08/2007, 13:31

Remessa (outros motivos)

31/08/2007, 13:20

Protocolo de Petição

31/08/2007, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2007, 16:23