Execução Fiscal 0000038-96.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

JOSE ERLON ARAUJO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:00

Definitivo

26/02/2024, 14:07

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:07

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:23

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:32

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:32

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 13:32

Decurso de Prazo

30/11/2022, 09:13

Documento (Certidão)

20/10/2022, 13:57

Ato ordinatório

20/10/2022, 13:57

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:15

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:10

Publicação

26/04/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000038-96.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - BA16256 POLO PASSIVO:JOSE ERLON ARAUJO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ERLON ARAUJO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(87)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:00

Definitivo

26/02/2024, 14:07

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:07

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:23

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:32

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 13:32

Decurso de Prazo

30/11/2022, 09:13

Documento (Certidão)

20/10/2022, 13:57

Ato ordinatório

20/10/2022, 13:57

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:15

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:10

Publicação

26/04/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000038-96.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - BA16256 POLO PASSIVO:JOSE ERLON ARAUJO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ERLON ARAUJO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 08:32

Documento (Certidão)

22/04/2022, 08:32

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 08:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 17:48

Ato ordinatório

29/09/2021, 10:55

Por decisão judicial

22/05/2015, 18:07

Intimação

10/09/2014, 14:30

Mero expediente

02/09/2014, 17:21

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 17:21

Intimação

28/03/2014, 16:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 16:51

Documento (Outros documentos)

23/09/2013, 18:01

Intimação

20/09/2013, 15:20

Intimação

05/07/2013, 17:47

Mero expediente

08/04/2013, 12:36

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 12:36

Mero expediente

30/01/2013, 18:37

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 18:37

Intimação

07/08/2012, 15:04

Recebimento

02/08/2012, 18:05

Intimação

16/07/2012, 11:59

Intimação

31/05/2012, 15:11

Intimação

15/05/2012, 17:53

Mero expediente

23/03/2012, 14:25

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 14:25

Recebimento

28/10/2011, 14:59

Intimação

08/09/2011, 15:42

Intimação

06/07/2011, 13:53

Mero expediente

05/05/2011, 15:27

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 15:27

Ato ordinatório

05/05/2011, 15:03

Intimação

11/01/2011, 17:25

Recebimento

09/11/2010, 18:26

Intimação

13/10/2010, 15:57

Intimação

03/08/2010, 15:33

Intimação

08/07/2010, 17:23

Mero expediente

04/06/2010, 12:39

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 16:09

Recebimento

21/05/2010, 14:10

Intimação

14/04/2010, 17:29

Intimação

03/02/2010, 18:43

Ato ordinatório

03/02/2010, 18:43

Por decisão judicial

17/11/2008, 19:04

Recebimento

11/11/2008, 18:00

Intimação

23/10/2008, 16:19

Intimação

09/10/2008, 17:41

Intimação

19/09/2008, 16:35

Mero expediente

15/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 15:49

Intimação

05/03/2008, 15:09

Intimação

06/02/2008, 17:53

Intimação

13/12/2007, 19:07

Mero expediente

10/12/2007, 19:28

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 18:52

Citação

10/07/2007, 11:16

Citação

10/07/2007, 11:16

Citação

05/07/2007, 09:41

Citação

05/07/2007, 09:40

Citação

23/05/2007, 15:09

Mero expediente

21/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 15:34

Recebimento

16/01/2007, 15:55

Intimação

12/01/2007, 11:10

Intimação

28/11/2006, 18:25

Intimação

02/10/2006, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2006, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2006, 15:20

Mandado

12/04/2006, 12:37

Remessa (outros motivos)

05/05/2005, 16:26

Protocolo de Petição

05/05/2005, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2005, 16:14