Execução Fiscal 0005999-06.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/BA

Autor

ANTONIO PAULO DOS ANJOS GOMES MICRO EMPRESA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 12:00

Trânsito em julgado

19/02/2025, 12:00

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:00

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 15:54

Documento (Certidão)

11/11/2024, 15:54

Expedida/Certificada

11/11/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:56

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:13

Expedida/Certificada

08/08/2023, 13:13

Ato ordinatório

08/08/2023, 13:13

Documento (Certidão)

01/08/2023, 11:44

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:12

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 15:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2023, 15:03

Todas as movimentações(54)

Definitivo

19/02/2025, 12:00

Trânsito em julgado

19/02/2025, 12:00

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:00

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 15:54

Documento (Certidão)

11/11/2024, 15:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:56

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:13

Expedida/Certificada

08/08/2023, 13:13

Ato ordinatório

08/08/2023, 13:13

Documento (Certidão)

01/08/2023, 11:44

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:12

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 15:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2023, 15:03

Documento (Certidão)

17/03/2023, 18:36

Outras Decisões

17/03/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 16:28

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:22

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:32

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 12:26

Publicação

26/04/2022, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 01:27

Publicação

26/04/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005999-06.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/BA POLO PASSIVO:ANTONIO PAULO DOS ANJOS GOMES MICRO EMPRESA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PAULO DOS ANJOS GOMES MICRO EMPRESA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005999-06.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/BA POLO PASSIVO:ANTONIO PAULO DOS ANJOS GOMES MICRO EMPRESA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2022, 10:40

Expedida/Certificada

22/04/2022, 10:39

Outras Decisões

22/04/2022, 10:39

Conclusão (para decisão)

22/04/2022, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 08:37

Documento (Certidão)

22/04/2022, 07:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:04

Ato ordinatório

20/12/2021, 09:52

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:02

Por decisão judicial

17/01/2020, 10:32

Outras Decisões

17/01/2020, 10:31

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 09:31

Ato ordinatório

23/10/2019, 16:54

Ato ordinatório

28/08/2019, 12:20

Ato ordinatório

25/06/2019, 14:42

Citação

25/04/2019, 10:31

Citação

25/03/2019, 09:20

Citação

29/01/2019, 13:55

Outras Decisões

29/01/2019, 13:50

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 09:35

Remessa (outros motivos)

28/11/2018, 14:35

Protocolo de Petição

28/11/2018, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2018, 17:09

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00