Execução Fiscal 0016013-90.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição SindicalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

ENEL EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2026, 17:55

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:58

Definitivo

19/10/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 08:04

Cancelamento de Dívida Ativa

05/10/2022, 08:04

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 19:57

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 18:22

Publicação

26/04/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 01:40

Todas as movimentações(107)

Ato ordinatório

06/05/2026, 17:55

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:58

Definitivo

19/10/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 09:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 08:04

Cancelamento de Dívida Ativa

05/10/2022, 08:04

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 19:57

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 18:22

Publicação

26/04/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016013-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA ENEL EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016013-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA ENEL EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016013-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA ENEL EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016013-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA ENEL EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016013-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA ENEL EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016013-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA ENEL EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016013-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA ENEL EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016013-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA ENEL EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016013-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA ENEL EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016013-90.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA ENEL EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 09:03

Documento (Certidão)

11/03/2022, 08:46

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 08:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/12/2021, 11:58

Ato ordinatório

14/12/2021, 10:52

Por decisão judicial

07/10/2016, 11:50

Recebimento

06/10/2016, 17:14

Entrega em carga/vista

20/09/2016, 09:49

Intimação

15/09/2016, 08:43

Mero expediente

14/09/2016, 14:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 13:00

Recebimento

29/04/2016, 17:36

Entrega em carga/vista

17/02/2016, 10:33

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2015, 13:11

Mero expediente

30/04/2015, 12:42

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 15:50

Recebimento

23/01/2014, 10:46

Entrega em carga/vista

14/01/2014, 08:04

Intimação

09/10/2013, 10:19

Mero expediente

08/10/2013, 17:36

Conclusão (para despacho)

03/10/2013, 11:50

Documento (Outros documentos)

23/01/2013, 11:09

Recebimento

22/11/2012, 15:05

Recebimento

22/11/2012, 11:18

Entrega em carga/vista

15/08/2012, 09:05

Reativação

29/03/2012, 20:43

Cancelamento de Distribuição

29/03/2012, 20:41

Intimação

28/03/2012, 15:36

Recebimento

23/03/2012, 15:34

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 14:19

Publicação

22/03/2012, 16:11

Intimação

19/03/2012, 16:13

Intimação

28/10/2011, 14:53

Mero expediente

26/10/2011, 16:22

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 14:20

Recebimento

05/04/2011, 14:37

Recebimento

04/04/2011, 14:55

Entrega em carga/vista

01/12/2010, 10:11

Intimação

17/11/2010, 08:40

Mero expediente

17/11/2010, 08:39

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 10:34

Recebimento

28/04/2010, 13:55

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 08:26

Intimação

15/03/2010, 13:46

Ato ordinatório

15/03/2010, 13:45

deferimento

20/10/2009, 07:45

Mero expediente

20/10/2009, 07:44

Conclusão (para despacho)

09/10/2009, 09:55

Recebimento

28/04/2009, 16:27

Entrega em carga/vista

05/08/2008, 13:57

Intimação

01/08/2008, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2008, 18:33

Ato ordinatório

17/07/2008, 18:33

deferimento

30/05/2008, 10:21

Mero expediente

30/05/2008, 10:21

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 15:57

deferimento

22/10/2007, 14:21

Recebimento

22/10/2007, 09:27

Recebimento

13/09/2007, 15:43

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 09:16

Intimação

17/07/2007, 10:45

Ato ordinatório

17/07/2007, 10:33

Outras Decisões

16/07/2007, 18:03

Conclusão (para despacho)

13/07/2007, 16:29

Recebimento

13/07/2007, 15:59

Entrega em carga/vista

04/07/2007, 11:33

Intimação

04/07/2007, 10:31

Mero expediente

03/07/2007, 16:41

Conclusão (para despacho)

03/07/2007, 16:26

Recebimento

12/06/2007, 10:19

deferimento

09/01/2007, 12:18

Mero expediente

19/12/2006, 17:57

Conclusão (para despacho)

07/12/2006, 10:34

Desapensamento

07/12/2006, 10:32

Apensamento

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/04/1999, 18:00

Apensamento

12/03/1998, 18:20

Mero expediente

26/02/1998, 13:23

Conclusão (para despacho)

19/02/1998, 18:24

Protocolo de Petição

18/02/1998, 18:39

Distribuição (dependência)

13/01/1998, 17:32