Execução Fiscal 0005996-28.2016.4.01.3500 - TRF1

Execução Fiscal 0005996-28.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:07

Ato ordinatório

06/05/2026, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 15:53

Ato ordinatório

14/01/2026, 11:05

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:19

Publicação

24/09/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005996-28.2016.4.01.3500. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REFRIJAM REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JAIR FERREIRA DA SILVA DÉBITO: R$ 45.994,07 CDA: 48.562.430-3, DATA: 10/10/2015, NATUREZA DA DÍVIDA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CDA: 47.454.252-1, DATA: 10/10/2015, NATUREZA DA DÍVIDA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO / E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

22/09/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 18:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2025, 18:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 18:31

Documentos

Citação

•23/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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