Execução Fiscal 0000140-46.1989.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

GINASIO DO INSTITUTO D EDUARDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/10/2025, 11:11

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025, 21:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2025, 21:15

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 09:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:22

Decurso de Prazo

30/11/2022, 23:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 09:02

Expedida/Certificada

21/10/2022, 13:54

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:03

Publicação

26/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000140-46.1989.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GINASIO DO INSTITUTO D EDUARDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GINASIO DO INSTITUTO D EDUARDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(260)

Definitivo

17/10/2025, 11:11

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025, 21:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2025, 21:15

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 09:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:22

Decurso de Prazo

30/11/2022, 23:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 09:02

Expedida/Certificada

21/10/2022, 13:54

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:03

Publicação

26/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000140-46.1989.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GINASIO DO INSTITUTO D EDUARDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GINASIO DO INSTITUTO D EDUARDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 09:00

Documento (Certidão)

22/04/2022, 08:59

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 08:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 20:18

Ato ordinatório

29/09/2021, 17:01

Por decisão judicial

13/03/2015, 14:58

Mero expediente

12/03/2015, 17:35

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 17:35

Recebimento

30/09/2014, 18:38

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 08:57

Intimação

01/08/2014, 17:01

Recebimento

01/08/2014, 17:00

Ato ordinatório

01/08/2014, 17:00

Por decisão judicial

01/04/2011, 16:55

Recebimento

26/01/2011, 17:10

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 13:33

Intimação

20/01/2011, 14:35

Mero expediente

14/01/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

14/01/2011, 18:03

Recebimento

08/09/2010, 11:44

Recebimento

06/09/2010, 11:44

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 16:15

Intimação

28/07/2010, 13:10

Mero expediente

11/06/2010, 12:15

Conclusão (para despacho)

11/06/2010, 12:14

Recebimento

04/03/2010, 18:00

Recebimento

23/02/2010, 16:30

Entrega em carga/vista

26/01/2010, 12:04

Intimação

18/01/2010, 13:06

Mero expediente

09/12/2009, 18:28

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

04/05/2009, 16:13

Recebimento

24/04/2009, 12:43

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 15:13

Intimação

23/03/2009, 14:04

Intimação

12/02/2009, 18:28

Intimação

12/12/2008, 15:20

Intimação

01/12/2008, 17:55

Mero expediente

27/11/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2008, 14:19

Trânsito em julgado

17/11/2008, 14:35

Reativação

17/11/2008, 14:35

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2008, 16:00

Ato ordinatório

22/02/2008, 12:42

Mero expediente

24/01/2008, 19:59

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 20:00

Petição (Razões finais)

07/12/2007, 10:33

Recebimento

03/12/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 13:19

Intimação

13/11/2007, 11:58

Publicação

12/11/2007, 16:00

Intimação

09/11/2007, 17:17

Intimação

05/11/2007, 14:39

Prescrição

31/10/2007, 14:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2007, 16:51

Recebimento

25/05/2007, 14:26

Recebimento

23/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 09:24

Intimação

21/03/2007, 12:40

Mero expediente

19/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 13:50

Provisório

10/07/2000, 14:50

Por decisão judicial

15/07/1999, 18:22

Recebimento

05/07/1999, 18:19

Entrega em carga/vista

30/06/1999, 16:25

Intimação

30/06/1999, 10:09

Mero expediente

29/06/1999, 18:13

Conclusão (para despacho)

25/06/1999, 16:35

Recebimento

22/06/1999, 18:03

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 13:25

Intimação

02/06/1999, 17:31

Mero expediente

01/06/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1999, 18:09

Recebimento

21/05/1999, 13:52

Recebimento

19/05/1999, 18:34

Recebimento

17/05/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

06/05/1999, 13:51

Intimação

04/05/1999, 19:02

Mero expediente

04/05/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/05/1999, 19:00

Recebimento

03/05/1999, 18:52

Recebimento

29/04/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

30/03/1999, 14:23

Intimação

26/03/1999, 16:41

Mero expediente

26/03/1999, 16:07

Conclusão (para despacho)

25/03/1999, 19:00

Recebimento

25/03/1999, 14:49

Recebimento

24/03/1999, 17:20

Ato ordinatório

19/03/1999, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

08/03/1999, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

03/03/1999, 15:39

Recebimento

11/02/1999, 18:09

Entrega em carga/vista

26/01/1999, 16:01

Intimação

22/01/1999, 14:12

Mero expediente

21/01/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/01/1999, 11:49

Recebimento

20/01/1999, 11:16

Recebimento

12/01/1999, 17:20

Entrega em carga/vista

12/11/1998, 14:20

Intimação

09/11/1998, 12:51

Mero expediente

06/11/1998, 17:10

Conclusão (para despacho)

05/11/1998, 19:00

Recebimento

05/11/1998, 15:39

Recebimento

30/10/1998, 16:10

Entrega em carga/vista

14/10/1998, 16:07

Intimação

09/10/1998, 17:00

Mero expediente

08/10/1998, 19:30

Conclusão (para despacho)

07/10/1998, 17:29

Recebimento

07/10/1998, 15:49

Recebimento

06/10/1998, 15:39

Intimação

26/08/1998, 15:51

Intimação

21/08/1998, 16:34

Intimação

21/08/1998, 14:40

Leilão ou Praça

19/08/1998, 16:39

Ato ordinatório

13/08/1998, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

29/06/1998, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1998, 19:00

Leilão ou Praça

09/06/1998, 18:57

Mero expediente

08/06/1998, 10:50

Conclusão (para despacho)

29/05/1998, 14:18

Recebimento

28/05/1998, 18:01

Intimação

07/05/1998, 17:44

Intimação

06/05/1998, 11:18

Intimação

04/05/1998, 16:51

Intimação

16/04/1998, 17:18

Mero expediente

15/04/1998, 14:47

Conclusão (para despacho)

06/04/1998, 18:19

Recebimento

06/04/1998, 16:04

Recebimento

03/04/1998, 18:39

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/1998, 17:22

Mandado

01/04/1998, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

25/03/1998, 18:45

Mandado

19/03/1998, 18:01

Mero expediente

11/03/1998, 11:46

Conclusão (para despacho)

09/03/1998, 17:43

Recebimento

06/03/1998, 18:09

Recebimento

05/03/1998, 17:53

Recebimento

03/03/1998, 18:21

Entrega em carga/vista

15/01/1998, 17:13

Intimação

13/01/1998, 18:22

Mero expediente

12/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/01/1998, 14:34

Recebimento

18/12/1997, 13:53

Recebimento

15/12/1997, 17:20

Intimação

14/11/1997, 15:07

Intimação

11/11/1997, 15:42

Intimação

10/11/1997, 13:37

Intimação

06/11/1997, 14:30

Publicação

06/11/1997, 14:18

Intimação

05/11/1997, 16:19

Intimação

03/11/1997, 16:50

Mero expediente

03/11/1997, 15:29

Conclusão (para despacho)

03/11/1997, 13:36

Intimação

01/10/1997, 17:50

Mandado

10/09/1997, 17:08

Ato ordinatório

10/09/1997, 14:54

Ato ordinatório

09/06/1997, 15:44

Ato ordinatório

03/06/1997, 10:39

Ato ordinatório

23/05/1997, 14:49

Ato ordinatório

03/04/1997, 18:35

Recebimento

02/04/1997, 15:08

Conclusão (para despacho)

31/03/1997, 10:38

Ato ordinatório

21/03/1997, 17:40

Recebimento

19/03/1997, 18:44

Entrega em carga/vista

10/03/1997, 15:39

Ato ordinatório

31/01/1997, 15:10

Recebimento

27/01/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/01/1997, 11:44

Ato ordinatório

16/01/1997, 18:05

Recebimento

15/01/1997, 18:19

Entrega em carga/vista

11/12/1996, 16:50

Ato ordinatório

29/11/1996, 17:30

Conclusão (para despacho)

28/11/1996, 11:04

Ato ordinatório

27/11/1996, 15:13

Ato ordinatório

24/10/1996, 13:40

Recebimento

24/10/1996, 10:57

Conclusão (para despacho)

23/10/1996, 16:31

Ato ordinatório

21/10/1996, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/10/1996, 17:14

Ato ordinatório

04/09/1996, 11:36

Recebimento

02/09/1996, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/09/1996, 12:59

Ato ordinatório

26/08/1996, 18:46

Recebimento

23/08/1996, 17:34

Entrega em carga/vista

09/08/1996, 14:02

Ato ordinatório

30/07/1996, 00:00

Ato ordinatório

29/07/1996, 14:12

Recebimento

26/07/1996, 15:59

Conclusão (para despacho)

26/07/1996, 15:39

Conclusão (para despacho)

26/07/1996, 14:55

Ato ordinatório

17/07/1996, 17:25

Publicação

11/07/1996, 13:50

Ato ordinatório

08/07/1996, 12:30

Ato ordinatório

25/06/1996, 00:00

Recebimento

21/06/1996, 18:06

Ato ordinatório

03/06/1996, 12:30

Ato ordinatório

23/05/1996, 09:28

Ato ordinatório

17/05/1996, 14:48

Mandado

03/05/1996, 16:55

Ato ordinatório

30/04/1996, 17:35

Ato ordinatório

11/04/1996, 18:14

Recebimento

10/04/1996, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/04/1996, 09:47

Ato ordinatório

08/04/1996, 14:37

Entrega em carga/vista

16/02/1996, 00:00

Ato ordinatório

30/01/1996, 16:00

Conclusão (para despacho)

26/01/1996, 16:00

Ato ordinatório

18/12/1995, 18:00

Ato ordinatório

28/09/1995, 13:15

Ato ordinatório

12/09/1995, 18:21

Ato ordinatório

11/09/1995, 00:00

Ato ordinatório

02/08/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/07/1995, 17:38

Entrega em carga/vista

29/06/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/06/1995, 00:00

Ato ordinatório

25/05/1995, 00:00

Ato ordinatório

28/04/1995, 00:00

Mandado

19/04/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

19/12/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

29/08/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/1994, 16:00

Ato ordinatório

04/07/1994, 00:00

Ato ordinatório

08/06/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

24/05/1993, 00:00

Mandado

19/05/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/1993, 00:00

Entrega em carga/vista

27/04/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/1993, 00:00

Entrega em carga/vista

18/11/1992, 00:00

Ato ordinatório

09/11/1992, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/1992, 00:00

Ato ordinatório

26/10/1992, 00:00

Entrega em carga/vista

22/10/1992, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/10/1992, 00:00

Mero expediente

30/09/1992, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/09/1992, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/1992, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/1992, 00:00

Entrega em carga/vista

06/03/1992, 00:00

Ato ordinatório

28/02/1992, 00:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/07/1989, 17:59